Em pouco mais de dois anos de governo, o presidente Jair Bolsonaro acumulou 61 pedidos de destituição contra ele na Câmara dos Deputados. um total de 51 pedidos em 2020, uma média de dois por semana, segundo o último levantamento, no dia 16, da Secretaria-Geral da Mesa.

O número dos pedidos de afastamento do presidente da República — que é já um recorde na história do Brasil — tem como principal motivo a forma como Bolsonaro conduziu as políticas sanitárias durante a pandemia do coronavírus.

Mas... destituir Bolsonaro é improvável

Segundo líderes de partidos no Congresso e membros do Palácio do Planalto, é improvável que o próximo presidente da Câmara de Deputados irá dar seguimento a qualquer pedido de cassação de Bolsonaro.

Mesmo diante de tantos pedidos contra Bolsonaro, a avaliação de líderes do Congresso é que dificilmente o presidente será alvo de um processo de perda do mandato. Isso, por vários motivos: a própria popularidade de Bolsonaro — que, ao contrário de Dilma e Lula, nunca ficou abaixo dos 25% e tem neste momento em tono dos 36-39% — a sua aliança com o ’Centrão’ e, por fim, pela manutenção da estabilidade institucional.

Todo o pedido de destituição tem de basear-se na Lei 1.079/1950, que regulamenta os chamados "crimes de responsabilidade". Pela lei, são considerados crimes de responsabilidade "os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal, contra o livre exercício dos poderes, contra a probidade administrativa ou contra a segurança interna do país".

Oo 61 pedidos contra Bolsonaro ultrapassam o recorde da presidente Dilma Rousseff, que foi alvo de 37 pedidos de impeachment em 2015.

Um deles, apresentado pela advogada e hoje deputada estadual Janaína Paschoal, resultou na deposição da única "presidenta" do Brasil. O hoje senador Fernando Collor teve 24 pedidos de afastamento ao longo de 1992. O ex-presidente Michel Temer teve contra si 23 denúncias em 2017.

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Fontes: Gazeta do Povo/Globo/L’Express/BBC/AP. Foto: Uma das carreatas que no sábado e domingo aconteceram em São Paulo, Brasília e Rio, num total de vinte cidades. A carreata exclui grande parte da população que não tem carro, mas foi escolhida para reduzir o risco de contágio da Covid-19 durante os protestos.