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Vice-PM: Governo diz ter “solução inteligente” para capitalizar Fundo Soberano e descarta a utilização dos fundos do INPS 29 Janeiro 2019

O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, disse hoje,28, que o Governo tem “uma solução inteligente” para capitalizar o Fundo Soberano, de 90 milhões de euros, visando apoiar os investimentos privados em Cabo Verde.

Vice-PM: Governo diz ter “solução inteligente” para capitalizar Fundo Soberano e descarta a utilização dos fundos do INPS

Olavo Correia, que falava aos jornalistas na sequência da visita realizada à Agência Reguladora Multissectorial de Economia (ARME), descartou também a possibilidade de utilização dos fundos do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) para a capitalização do Fundo Soberano.

“Na altura própria falaremos sobre isso, mas não há nenhuma utilização dos fundos do INPS. Temos uma solução inteligente para o efeito, com tranquilidade. O Governo precisa de actuar a todos os níveis”, disse quando questionado pela Inforpress sobre a capitalização do Fundo Soberano e confrontado com os rumores de que se vai recorrer ao fundo do INPS para o efeito.

E quanto à crítica dos próprios representantes do sector privado de que esse Fundo Soberano não irá resolver o problema de acesso ao financiamento por parte das empresas, dado que o tecido empresarial cabo-verdiano é constituído na sua maior parte por micro, pequenas e médias empresas, Olavo Correia disse que um país não é constituído apenas por micro ou médias empresas.

“Um país é constituído por um sistema económico que envolve as grandes empresas, as médias, as pequenas e as micro empresas. Repare que os países que são exemplares em matéria de promoção das micro e pequenas empresas, como é o caso da Alemanha que é um país onde são as grandes empresas que criam mercado para as micro e as pequenas e as médias”, sustentou.

Neste sentido salientou que é preciso ter um tecido económico que envolve todas essas empresas, indicando que o actual Governo tem instrumentos para actuar sobre as micro, as pequenas, as médias e também para as grandes empresas.

“É esse ecossistema que está em construção para dotarmos o país de um quadro que possa permitir que os talentos empresariais e os projectos empresariais bancáveis possam ter acesso a financiamento e a partir daqui possamos criar empregos, gerar rendimentos e criar melhores condições de vida em todas ilhas de Cabo Verde”, salientou.

Na semana passada o Governo anunciou que o Fundo Soberano vai ser dotado de 90 milhões de euros. Os representantes do sector privado congratularam-se com o anuncio, esperando efectivamente que esse fundo que já tinha sido anunciado nos anos anteriores se efective.

Contudo, questionaram como é que o Governo vai capitalizar o fundo, já que, conforme explicaram, normalmente este instrumento é criado por países que exportam muito, entre os quais recursos naturais como o petróleo, e que depois geram grandes excedentes na balança corrente, que depois são utilizados para apoiar grandes projectos e fazer face às flutuações cíclicas na economia, que não é o caso de Cabo Verde.

“Cabo Verde não é um país exportador, tem um défice crónico da balança de pagamentos, não geramos excedentes nem poupanças fiscais. Então a questão que se põe é onde é que o Governo vai buscar dinheiro para criar esse fundo soberano, porque se for para endividar o fundo não tem soberania”, considerou o secretário-geral da Câmara de Comércio de Sotavento (CCS), José Luís Neves.

Por seu lado, o presidente da Câmara de Comércio de Barlavento (CCB), Belarmino Lucas, considera também que o Governo vai ter de ser “muito criativo” para dotar dos valores necessários para que esse fundo soberano se torne efectivo.

“Cabo Verde não tem petróleo e nem outras fontes de recursos relevantes e vai ter de encontrar formas de financiamento desse fundo, vai ter de ser criativo para dotar dos valores necessários para que ele se torne efectivo”, sugeriu. ASemana/Inforpress

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