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União Europeia aprova lei pró-criadores de e-conteúdos — Gigantes da internet pagarão a artistas e editores 14 Setembro 2018

Esta quarta-feira, 12, o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, votou em segundo-turno, dois meses, depois, a proposta que aprova a lei que obriga a reconhecer os direitos dos criadores de e-conteúdos, artistas e editores, que os gigantes da internet têm até esta recusado pagar. Trata-se de um marco histórico, segundo a imprensa.

União Europeia aprova lei pró-criadores de e-conteúdos — Gigantes da internet pagarão a artistas e editores

A futura lei dos direitos de autor a vigorar na União Europeia tem estado a dividir dum lado os criadores e do outro os gigantes da internet — Microsoft, Google, Facebook, Amazon, Apple, YouTube. Os eurodeputados refletem essa divisão, como ficou provado em julho, quando a proposta foi rejeitada em plenário, sobretudo devido ao artigo 13.

A medida mais contestada pelas grandes plataformas, em especial, YouTube, Facebook, previa que estas teriam de implementar um sistema de filtro automático dos conteúdos colocados por internautas para evitar que uma obra protegida pelo direito de autor fosse ilegalmente reproduzida.

A nova proposta suaviza a questão do filtro reconhecendo que é importante "evitar ao máximo o bloqueio automático [de conteúdos]".

Ainda assim os gigantes da Silicon Valley criticaram, esta quinta-feira, os "eurodeputados que decidiram apoiar a filtragem da Internet, que favorece editores e indústria musical, em detrimento dos cidadãos".

"A nossa esperança agora é que sejam os governos dos Estados-membros a compreender as preocupações dos cidadãos da UE, na próxima ronda negocial", considerou Siada El Ramly, diretora do grupo de lóbis sob a marca Edima, que representa os interesses dos gigantes norte-americanos.

O Conselho Europeu vai agora trabalhar com os governos dos Estados-membros, com vista a adaptar a legislação relativa aos direitos autorias à ’idade do numérico’.

Fontes: France 24. Foto AFP: Votação histórica do Parlamento Europeu, em sessão plenária de 12 de setembro de 2018.

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