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UE queixa-se à OMC de violação de direitos de propriedade intelectual pela China 01 Junho 2018

A União Europeia (UE) queixou-se hoje,01, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC) de legislação chinesa que viola os direitos de propriedade intelectual das empresas europeias.

UE queixa-se à OMC de violação de direitos de propriedade intelectual pela China

Segundo a Lusa, a UE queixa-se à OMC de violação de direitos de propriedade intelectual pela China. Em nota de imprensa, a Comissão Europeia ordena que as empresas que queiram operar na China têm que permitir a detenção ou uso dos direitos sobre a sua tecnologia a entidades chinesas, ficando impossibilitadas de negociar acordos livremente nos termos do mercado.

Para a UE, esta imposição chinesa colide com os direitos básicos das empresas garantidos pelas regras da OMC, nomeadamente no que respeita aos direitos de propriedade intelectual.

A queixa de Bruxelas tem como alvos específicos a regulação chinesa sobre a importação e exportação de tecnologia e ainda as condições para as ‘joint-ventures’ (parcerias comerciais).

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