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Portugal: Supremo Tribunal rejeita pedido para libertar mãe cabo-verdiana que deixou bebé no lixo 15 Novembro 2019

O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou, esta quinta-feira, o pedido para libertar a mãe, de nacionalidade cabo-verdiana conhecida por Sara, que deixou o bebé no lixo junto à discoteca Lux, em Lisboa, avança a TVI24. O ’habeas corpus’ tinha sido entregue esta segunda-feira.

Portugal: Supremo Tribunal rejeita pedido para libertar mãe cabo-verdiana que deixou bebé no lixo

Filipe Duarte, Varela de Matos e Dino Barbosa foram os três advogados que entregaram no Supremo Tribunal de Portugal um pedido com vista à libertação imediata da jovem cabo-verdiana.

Varela de Matos, um dos candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados, foi quem, nas redes sociais, tornou pública a ação, defendendo que a prisão preventiva é "ilegal".

Segundo a mesma fonte, a mulher, de 22 anos, foi presente a tribunal no final da semana passada e, depois de ouvida ao longo de 1h30 por um juiz, foi-lhe aplicada a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva que está desde então a cumprir no Estabelecimento Prisional de Tires, no concelho de Cascais.

De lembrar que no passado dia 5 de novembro, as autoridades receberam um alerta para um recém-nascido encontrado num caixote do lixo na Avenida Infante D. Henrique, perto da estação fluvial, em Santa Apolónia, e junto ao estabelecimento de diversão noturna.

O bebé foi encontrado por um sem-abrigo, ainda com vestígios do cordão umbilical, explicou na altura fonte da PSP, acrescentando que o bebé foi depois transportado ao Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, a inspirar alguns cuidados. Foi, posteriormente, encaminhado para a Maternidade Alfredo da Costa.

Marcelo Rebelo de Sousa já pediu "compreensão" para a mãe que deitou o bebé no lixo. "É importante que se tenha a noção e a compreensão humana para o ambiente que rodeou aquele gesto [da mãe] e é bom que aquela criança, quando um dia crescer, não fique com a ideia de que a sua mãe fez aquilo se não por uma razão muito forte que tem a ver com as condições dramáticas de vida social em que teve de tomar aquela decisão", disse o Presidente da República em declarações às televisões à margem da cerimónia de canonização do antigo bispo de Braga, Frei Bartolomeu dos Mártires.

Quem é a jovem cabo-verdiana?

Segundo as informações recolhidas pelos meios de comunicação portugueses e o Asemanaonline, a jovem cabo-verdiana, de 22 anos, é natural do Tarrafal de Santiago. Familiares garantem que, tendo conseguido apenas uma vaga numa universidade lusa, mudou-se para Portugal a fim de estudar há cerca de dois, com a intenção de morar inicialmente com um irmão com quem ia mantendo contactos à distância. Ao chegar Lisboa, esse irmão deixou-a à sua sorte. Sara entrou em território português com um visto turístico, mas nunca chegou a pedir autorização de residência temporária. Permaneceu ilegal, prostituiu-se e foi viver na rua. Agora aguarda pelo julgamento no Estabelecimento Prisional de Tires.

Em comunicado distribuído à imprensa, a Embaixada de Cabo Verde em Portugal anunciou que vai fazer diligências para "recolher mais informações" e prestar todo o apoio necessário à jovem.

Conforme a Lusa, a Embaixada explica que situações desta natureza estão associadas a "casos de profundo desespero, de grande perturbação ou de desequilíbrios emocionais muito fortes", acrescentando que "nestas situações" é sempre mais "avisado compreender para ponderar as ações adequadas do que condenar à partida, no pressuposto de crueldade intencional", concluiu a representação diplomática da cidade da Praia em Lisboa.

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