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Só nova constituição com papeis bem definidos do PM e do PR é solução para cíclica instabilidade na Guiné-Bissau 15 Mar�o 2019

Só nova constituição com papeis bem definidos do PM e do PR é solução para cíclica instabilidade na Guiné-Bissau

O partido histórico da independência, com os seus 47 assentos em 102, tem condições para formar governo em coligação com os partidos minoritários— o PDGB-Partido Democrático da Guiné-Bissau, com 5 assentos, o UM e o PND que mantêm o mesmo número de mandatos conseguido em 2014, ou seja, um deputado a cada um — totalizando assim a maioria com 54 assentos no parlamento.

A oposição detém os 48 lugares restantes: 27 pelo Madem-G15 (dissidentes do PAIGC) e 21 pelo PRS-Partido da Renovação Social, este, que perdeu dez lugares face a 2014, e tido como próximo da hierarquia militar.

Os resultados das legislativas de domingo, 10, geram um epifenómeno curioso, em que um partido minoritário – com 5 assentos, o PDGB-Partido Democrático da Guiné-Bissau, de Nuno Gomes Nabiam que em 2014 na segunda-volta defrontou o candidato do PAIGC José Mário Vaz — pode assumir extraordinária importância, tanto para o governo do PAIGC que perdeu dez lugares face a 2014, como para a oposição liderada pelo Madem G15- Movimento para a Alternância Democrática, o partido em ascensão.

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Recorde-se o agudizar da crise política na terra onde nasceu Cabral, o fundador do PAIGC, quando em agosto de 2015 o presidente José Mário Vaz depôs o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, ambos eleitos por esse mesmo partido.

Um país, duas cabeças no executivo: esta é a situação institucional a que a CRGB—Constituição da República da Guiné-Bissau tal como redigida tem dado lugar. A mesma que para os politólogos é fonte da cíclica instabilidade política no país.

As palavras epigrafadas do secretário-geral da ONU em dezembro advertiam que a futura revisão da Constituição apoiada pela comunidade internacional tem o objetivo de clarificar os papeis do PM- primeiro-ministro e do PR- presidente da República.

Só essa definição pode dar solução à cíclica instabilidade na Guiné-Bissau. Contam-se oito mudanças no executivo sob uma única presidência: a de José Mário Vaz, que é o quinto chefe de Estado desde a independência em 1974. Eis os primeiros-ministros bissau-guineenses, desde junho de 2014: Rui Duarte de Barros, Domingos Simões Pereira, Baciro Djá, Carlos Correia, Baciro Djá, Umaro Sissoco Embaló, Artur Silva, Aristides Gomes.
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Fontes: Le Monde/Deutsche Welle/ Arquivo. Foto: João Bernardo Vieira II: registe-se que o porta-voz que primeiro falou pelo PAIGC esta segunda-feira 11, foi o filho do histórico Nino Vieira.

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