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Regionalização: Manifesto Sokols 2017 e Autonomia das Ilhas 26 Novembro 2018

O movimento cívico Sokols 2017, com sede em S.Vicente, defende, através de um manifesto que apresentou em conferência de imprensa no Mindelo, que o caminho só pode ser o da Autonomia da Ilhas, respeitando assim não só o desenvolvimento natural da história como também o orgulho dos habitantes das ilhas. A formação liderada por Mascarenhas Mascarenhas propõe uma Regionalização Política, com a eleição directa de um Governo Regional com funções legislativas e fiscalizadoras e a criação da Câmara de Senadores que representa as Ilhas. Atendendo o interesse dessa matéria que está na ordem do dia, publicamos a seguir o referido Manifesto remetido ao ASemanaonline.

Regionalização: Manifesto Sokols 2017 e Autonomia das Ilhas

Manifesto Sokols 2017: A Autonomia das ilhas de Cabo-verde

Cabo-verde, enquanto parte integrante de um mundo em mudanças, também está à procura do seu novo ponto de equilíbrio caracterizado por mais segurança, mais liberdade, menos corrupção, mais meritocracia, bem como uma melhor distribuição da produção e da riqueza.

A situação actual é um momento muito importante no nosso processo de mudança, pelo que tivemos de a analisar com muita responsabilidade de forma a sermos o mais transparente possível para com a nossa comunidade.

O que fizemos foi não só tentar interpretar os anseios do nosso povo mas também a realidade de Cabo-verde enquanto ilhas.

Este período de observação para muitos longo mas curto para quem quer trabalhar com seriedade e transparência, conduziu-nos a algumas conclusões que queremos partilhar convosco.

1º - O caminho de Sokols 2017 só pode ser o da Autonomia, respeitando assim, não só o desenvolvimento natural da história como também o orgulho dos habitantes das ilhas.

2º - Sokols 2017 de São Vicente vai ter de assumir, também ele, como protagonista do destino da Ilha.

3º - Sokols 2017 vai ter de assumir, também ele, como protagonista do destino de Cabo-verde.

4º - Sokols 2017 tudo vai fazer para mudar a mentalidade de vítima do povo das ilhas para a de protagonista do seu destino.

5º - Sokols 2017 assume o seu protagonismo na luta para a autonomia da ilha de São Vicente.

A Autonomia é hoje

A descentralização do poder político é-nos exigida pela constatação evidente de que em CV a nação-estado perdeu a capacidade de entender o país como um todo deixando de ser viável como unidade eficaz de governo. Assim, a descentralização política e o desenvolvimento regional tornam-se necessidades urgentes, sendo fundamental uma descentralização do poder económico e político capaz de permitir uma redistribuição da produção e da riqueza, para que haja um equilíbrio entre alimentos e populações dentro do país.

Enquanto arma poderosa no desenvolvimento do homem livre, que a cria, a democracia exige a autonomia como uma etapa superior do seu desenvolvimento onde a necessidade de abordagens multidisciplinares para nossos actuais problemas económicos requer o fim da economia como a base predominante da política nacional onde não se pode continuar a ignorar o vínculo entre lucros privados e custos públicos.

Uma organização possível

a) Um governo regional (ilha) com a autonomia necessária para definir a política de desenvolvimento da ilha, de modo a que ela possa afirmar sua individualidade, mas também submeter-se às exigências do todo a fim de tornar o sistema viável.

b) Um governo Regional, com funções legislativas e fiscalizadoras. Neste modelo organizativo, mesmo a nível da região, consegue-se pensar globalmente e agir localmente através de um trabalho de equipa em que a informação o controlo e a capacidade de execução estão devidamente respeitados.

c) Uma Câmara ou Câmaras com funções de execução das políticas definidas pelo governo regional (grande parte das tarefas que cabiam aos municípios). À frente das Câmaras estarão administradores de carreira.

d) Todos os serviços descentralizados passam a ser centros de desenvolvimento e de execução das políticas regionais que as tutelam. Serão sistemas auto-organizadores que como parte do todo exibem também um certo grau de autonomia.

e) A Ilha deverá dispor de um elemento (senador eleitos na AR) que a representará a nível nacional. Um elemento que trará equilíbrio, justiça, igualdade e que fará com que o país seja visto como um todo e respeitado na sua diversidade.

Quanto a relações entre o Poder Local e o Central, serão definidas:

a) As áreas de intervenção do poder central enquanto guardião das exigências do todo a fim de tornar o sistema viável.

b) As áreas de intervenção do poder Local, enquanto guardião da sua individualidade a fim de manter a ordem do sistema,

c) As formas de relacionamento entre os dois poderes passa a ser de cooperação e complementaridade. As hierarquias estarão bem definidas e a circulação da informação passa a ser uma necessidade básica.

d) Os mecanismos de controlo para que nenhum dos poderes tente ultrapassar os seus limites, seja possível uma avaliação frequente das actividades e seja possível uma correcção atempada de possíveis desvios,

e) Sistemas de informação que não só sejam capazes de fornecer os dados necessários ao funcionamento da organização como também de permitir o seu próprio controlo.

f) A distribuição e alocação dos recursos, tendo em conta a nova filosofia descentralizada, a necessidade de autonomia das regiões, bem como o respeito à mudança de paradigma que nos levara a entender as ilhas como centros de rendimentos e não de custos.

Ponto único

A AR Trabalhará com a diáspora aceitando-a como um prolongamento da ilha e tudo deve fazer para encontrar a melhor forma de a servir.

(Tem um quadro com algumas comparações entre os três sistemas que permitiram ao Sokols sustentar a decisão referida (Autonomia das Ilhas), tendo em conta os cenários seguintes: Centralização Regionalização e Autonomia).

Nota1: Reconhecendo as vantagens da Autonomia sobre os outros sistemas, uma pergunta tem de ser feita: Porquê não aceitar de vez a Autonomia?

Nota 2: A autonomia não precisa de grandes alterações na constituição visto que o único ponto que não esta na constituição é a existência do senador.

Princípios filosóficos (Pressupostos)

Pegando no conceito dos holons* de Arthur Koestler , que nos conduz a existência de duas tendências opostas: uma tendência integrativa, que funciona como parte do todo maior, e uma tendência auto-afirmativa, que preserva sua autonomia individual. Num sistema biológico ou social, cada holom deve afirmar sua individualidade a fim de manter a ordem estratificada do sistema, mas também deve submeter-se às exigências do todo a fim de tornar o sistema viável. Essas duas tendências são postas mas complementares. Num sistema saudável – um individuo, uma sociedade ou um ecossistema – existe equilíbrio entre integração e auto-afirmação.

Esse equilíbrio não é estático, mas consiste numa interacção dinâmica entre duas tendências complementares, o que torna todo o sistema flexível e aberto às mudanças.

Os sistemas auto-organizadores exibem um certo grau de autonomia; por exemplo, eles tendem a estabelecer seu tamanho de acordo com princípios internos de organização, independentemente de influências ambientais. Isso não significa que os sistemas vivos estejam isolados do seu meio ambiente; pelo contrário, interagem continuamente com ele mas essa interacção não determina sua organização. Os dois principais fenómenos dinâmicos da auto-organização são a auto-renovação – capacidade dos sistemas vivos de renovar e reciclar continuamente seus componentes, sem deixar de manter a integridade da sua estrutura global – e a auto-transcendência – a capacidade de se dirigir criativamente para além das fronteiras físicas e mentais nos processos de aprendizagem, desenvolvimento e evolução. Estamos perante organizações abertas.

A descentralização do poder político é exigida pela constatação evidente de que a nação- estado já não é viável como unidade eficaz de governo. É grande demais para os problemas de suas populações locais e, ao mesmo tempo, confinada por conceitos excessivamente estreito para os problemas de interdependência global. Os governos nacionais altamente centralizados de hoje não são capazes de actuar localmente nem de pensar globalmente. Assim, a descentralização política e o desenvolvimento regional tornam-se necessidades urgentes de todos os grandes países. Essa descentralização do poder económico e político terá de incluir a redistribuição da produção e da riqueza, para que haja um equilíbrio entre alimentos e populações dentro do país. (Foto: Imagem da manifestação realizada no Mindelo).

Sokols 2017, em conferência de imprensa de 23/11/18
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PS: **Holon – serve para designar os sistemas, que são ao mesmo tempo “todo” e “Parte” como é o caso de um país constituído por ilhas.

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