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Rede Cabo-verdiana dos Defensores de Direitos Humanos promove workshop em defesa de protecção 25 Janeiro 2023

A Rede Cabo-verdiana dos Defensores de Direitos Humanos (RECADDH) realiza esta quinta-feira o workshop “Reforço da Protecção dos Defensores de Direitos Humanos em Cabo Verde”, na Praia, reunindo defensores interessados e engajados na defesa e protecção desta causa.

Rede Cabo-verdiana dos Defensores de Direitos Humanos promove workshop em defesa de protecção

O evento, que também constitui o início do processo de elaboração do primeiro Relatório Alternativo da sociedade civil sobre a situação dos defensores de direitos humanos em Cabo Verde, reúne os defensores interessados e engajados na defesa e proteção dos direitos dos defensores e do espaço cívico a nível nacional, regional e internacional.

De acordo com uma comunicação oficial da RECADDH, pretende-se com esta acção identificar os riscos específicos enfrentados pelos defensores, e mais particularmente aqueles que trabalham em questões específicas, como jornalistas, direitos LGBTI, proteção ambiental, bem como defensores dos direitos humanos das mulheres.

O documenta adianta ainda que é propósito deste evento compartilhar as boas práticas e lições aprendidas de abordagens e estratégias de promoção e protecção de defensores de direitos humanos, incluindo estratégias usadas por defensores que trabalham em diferentes regiões, capacitar os participantes sobre os mecanismos internacionais e regionais disponíveis para fortalecer a protecção dos defensores.

O workshop vai ainda se inteirar das leis e políticas públicas de protecção dos defensores de direitos humanos, tendo como referência a Lei Modelo para o Reconhecimento e Protecção dos Defensores de Direitos Humanos.

Espera-se com este encontro o aprofundamento do conhecimento sobre o quadro jurídico internacional de protecção dos defensores dos direitos humanos, incluindo a Declaração dos Defensores dos Direitos Humanos da ONU, aprofundamento do conhecimento sobre os mecanismos internacionais e regionais disponíveis para fortalecer a protecção dos defensores dos direitos humanos.

A melhoria dos conhecimentos das leis nacionais que aplicam e em conformidade com a Declaração dos Defensores dos Direitos Humanos, assim como habilidades e estratégias aprimoradas para a implementação local das recomendações da ONU sobre a protecção dos defensores dos direitos humanos constituem outros dos resultados esperados.

A RECADDH realiza este woprkshop mediante a parceria do Serviço Internacional de Direitos Humanos (International Service for Human Right – ISHR).

A Semana com Inforpress

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