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PR e SOFA: MpD afirma que país terá ganhos económicos, a nível da defesa e de segurança 21 Setembro 2018

O Movimento para a Democracia (MpD, poder) diz que a ratificação do acordo SOFA “trará ganhos a nível da economia, defesa e de segurança, pelo que não se deve estar “permanentemente a colocar entraves no desenvolvimento do país.”

PR e SOFA: MpD afirma que país terá ganhos económicos, a nível da defesa e de segurança

Instado pela Inforpress a reagir sobre a ratificação do acordo de Estado de Forças e Diálogo da Parceria EUA-Cabo Verde, o secretário-geral do MpD, lembrou que foi em 2006, na governação do PAICV, quando aconteceu o exercício da Nato que se conseguiu o maior crescimento económico exactamente devido aos impactos que a estada dos militares teve na economia, principalmente na ilha de São Vicente.

Apesar de ressalvar que a decisão de ratificar ou não é única e exclusiva do Presidente da República, Miguel Monteiro garantiu que o seu partido tinha a convicção de que o acordo era constitucional e por esse efeito “a solução mais expectável” seria a sua ratificação. “Ficamos sim felizes que tal tenha acontecido porque o país é que vai ganhar”, regozijou-se.

Questionado sobre as dúvidas da oposição quanto à eventual inconstitucionalidade de algumas normas do diploma, Monteiro disse, segundo a mesma fonte, que se há pessoas do PAICV que têm a percepção de que há inconstitucionalidade também há outras pessoas que são também juristas e que dizem que o acordo é constitucional. Para ele, neste momento a questão está ultrapassada porque o Presidente já deu o seu parecer.

“É preciso dizer que esse tipo de premissas que são dadas aos militares dos Estados Unidos, no âmbito deste acordo, são as mesmas que são dados aos diplomatas no âmbito da Convenção de Viena. E isto demostra claramente que não pode ser inconstitucional porque os embaixadores, seus familiares, alguns colaboradores das embaixadas também já têm as mesmas prerrogativas relativamente a estas matérias”, esclareceu Miguel Monteiro.

Em jeito de conclusão, o secretário-geral do MpD defendeu que o SOFA irá permitir uma cooperação em matéria de defesa para combater de forma mais eficaz fenómenos como a pirataria marítima, o terrorismo, o tráfico humano e de estupefacientes e o contrabando, pontua a Inforpress, citando o dirigente ventoinha.

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