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Pro PALO TL ISC apoia Cabo Verde a preparar Plano de Governação Aberta 20 Fevereiro 2020

É já nesta quinta-feira, 20, que a Assembleia Nacional e o Governo de Cabo Verde realizam, com com o apoio do Pro PALOP-TL ISC, um Workshop sobre “Parceria de Governação Aberta”. Tudo com o objetivo de estabelecer o roteiro e propostas de conteúdo para elaboração do próximo Plano de Ação “Open Government Partnership (OGP)”– Cabo Verde, 2020-2022. Esta ação prevê a participação de cerca de 80 pessoas da Assembleia Nacional, do Governo, da sociedade civil, da Associação Nacional de Municípios, e do Pro PALO-TL ISC.

 Pro PALO TL ISC apoia Cabo Verde a preparar Plano de Governação Aberta

Segundo o programa, a sessão de abertura acontece no Salão dos Banquetes da Assembleia Nacional, e será presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Maurício dos Santos, contando com as intervenções da Embaixadora da União Europeia, Sofia Moreira de Sousa, e do Representante Residente Adjunto do Escritório Conjunto das Nações Unidas em Cabo Verde, Opia Kumah.

O evento inicia-se com intervenções dos especialistas internacionais e da Iniciativa OGP, Lotte Geunis e Theophilous Chiviru, com a partilha e análise do conceito “Governação Aberta e a sua importância para o reforço da democracia e do Estado de direito democrático”, e como os Parlamentos e a sociedade civil devem fazer parte deste processo.

Ainda da agenda de trabalhos consta a avaliação do primeiro Plano de Ação Open Government 2018-2020, tendo em conta a visão e o percurso feito até ao momento, bem como a realização de atividades em grupos de trabalho e o desenho do roteiro para elaboração do Plano de Ação OG – CV 2020-2022, destacando áreas que o país pode ainda melhorar para uma governação mais aberta, inclusiva e transparente.

Conforme um comunicado enviado ao Asemanaonline, neste momento, Cabo Verde é único, entre os PALOP e Timor-Leste, que pertence a esta importante parceria internacional para a promoção da transparência, prestação de contas e abertura da governação. “O Open Government Partnership (OGP) é uma instituição de carácter internacional que pretende estabelecer uma nova abordagem no relacionamento governo-governado. Através dos planos de Ação OGP, os governos comprometem-se a promover a transparência na governação e escrutínio da sociedade; capacitar os cidadãos para o exercício consciente da cidadania; combater a corrupção e aproveitar as novas tecnologias para fortalecer a governança”, diz a organização em comunicado.

Recorde-se que o Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP e Timor Leste (Pro PALOP-TL ISC-FASE II) tem como objetivo melhorar a governação económica nesses paises e resulta da Parceria Estratégica entre a UE e PNUD.Conta com o financiamento da União Europeia em 7,7 milhões de Euros, administrados diretamente pelo PNUD.

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