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Primeiro-Ministro reitera “tolerância zero” a abuso e exploração sexual de crianças em Cabo Verde 20 Mar�o 2019

O primeiro-ministro reiterou hoje “tolerância zero” aos crimes de abuso e exploração sexual de crianças, afirmando que a sociedade cabo-verdiana deverá deixar de ser permissiva por forma a evitar que os casos continuem a afectar a camada infantil.

Primeiro-Ministro reitera “tolerância zero” a abuso e exploração sexual de crianças em Cabo Verde

Ulisses Correia e Silva fez estas declarações à imprensa, à margem da cerimónia de encerramento da primeira fase da campanha “Basta de Violência contra criança”, no âmbito projecto “Reforçar as capacidades para melhor prevenir e combater os abusos e a exploração sexual contra criança e adolescente em Cabo Verde 2017-2018″, realizada esta terça-feira no bairro de Eugénio Lima, na Cidade da Praia.

Segundo o chefe do executivo, que no que se refere às questões do financiamento para o combate a crimes sexuais contra menores, o Governo já estabeleceu uma boa parceria com as ONG, salientando que esta é uma luta conjunta e que requer muita acção de prevenção e de sensibilização.

“Estamos a trabalhar a nível de mudanças de atitudes e de comportamentos. Lá em casa, as famílias têm que perceber que proteger as crianças de abuso sexual é importante, é a tarefa mais importante que podem ter no dia-a-dia”, afirmou Ulisses Correia e Silva, apelando a uma maior responsabilidade paternal visando garantir mais protecção, sustento e felicidades às crianças.

Lembrou, neste sentido, a iniciativa de socialização da lei sobre o abuso e exploração sexual em Cabo Verde, destacando que o diploma irá tornar muito mais efectivo o combate a situações de abuso e violência sexual infantil com acções coercivas.

O primeiro-ministro destacou, por outro lado, o papel central desempenhado pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), lembrando que é uma “entidade fundamental” que coordena, articula e implementa as políticas por parte do governo, tendo em conta, as acções desenvolvidas com as organizações da sociedade civil, as escolas, igrejas e famílias.

Por seu turno, a presidente da Associação de Crianças Desfavorecidas (Acrides), Lourença Tavares, avaliou como “bastante positivo” a primeira fase da campanha, indicando que durante esta etapa, puderam constatar que há sinais de uma maior consciencialização tanto por parte das mães, como das próprias crianças a querer saber como se autoprotegerem da violência sexual.

“A primeira fase foi um contacto entre nós e as crianças, agora vamos ter que produzir documentos pedagógicos, programas televisivos para ensinar as nossas crianças a se auto protegerem acreditando que se educarmos as nossas crianças agora no futuro não vamos ter tantos abusos e exploração sexual de crianças”, realçou.

Entretanto, frisou Loureça Tavares, ensinar as crianças a se autoprotegerem não é uma tarefa fácil, principalmente quando o agressor é o próprio pai enquanto sustento da família ou individuo com algum grau de parentesco com a vitima.

Neste sentido, defendeu a implementação de politicas de empoderamento da família no geral e da mulher em particular, mostrando-se, por outro lado, optimista relativamente a criação da lei para ajudar a punir os agressores e a luta contra a violência sexual contra menores.

A Rede Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e os parceiros locais, integra o ICCA, escolas dos bairros da Praia, associações comunitárias e coalizões anti-drogas. A Semana com Inforpress

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