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Presidente cabo-verdiano alerta para "clima de crispação política" no país 13 Janeiro 2022

O Presidente da República cabo-verdiano, José Maria Neves, afirmou, hoje, que a democracia "já é um costume" no país, que tem agora o "desafio" do seu "aperfeiçoamento", mas alertou para o "clima de crispação política" vivido.

Presidente cabo-verdiano alerta para

"Em Cabo Verde, há que melhorar o que pode ser melhorado, principalmente no respeitante ao clima de crispação política. Quero, uma vez mais, manifestar perante os representantes do povo, toda a disponibilidade do Presidente da República em contribuir para a distensão do debate político e do diálogo social", afirmou José Maria Neves, no discurso oficial das comemorações do Dia da Liberdade(er na íntegra na rubrica Registos deste jornal), que decorreram na Assembleia Nacional, na Praia, com cerca de 150 convidados.

"Insisto no seguinte: Cabo Verde quer mais e melhor da sua classe política. Recusando o mimetismo, a nossa classe política não tem de reproduzir a forma quezilenta de estar na política que é muito comum noutras paragens, com um inegável dispêndio de tempo e outros recursos em divergências artificiosas ou aparentes", disse.

Acrescentou que "num país pequeno, frágil e com tremendas urgências em matéria de desenvolvimento", os políticos cabo-verdianos "têm de investir no essencial, dialogar com sentido de resultados, convergir o mais rapidamente quanto possível na identificação e realização do interesse nacional".

O parlamento cabo-verdiano recebeu hoje a sessão solene comemorativa do Dia da Liberdade e da Democracia, que assinala a realização, em 13 de janeiro de 1991, das primeiras eleições multipartidárias em Cabo Verde, na qual participou pela primeira vez José Maria Neves como Presidente da República.

Empossado em novembro de 2021, após a vitória nas eleições presidenciais de 17 de outubro, à primeira volta, José Maria Neves (PAICV) já tinha assistido a estas comemorações como primeiro-ministro de Cabo Verde de 2001 a 2016.

Desde essas primeiras eleições livres que PAICV e Movimento para a Democracia (MpD, vencedor das eleições de 1991) alternam no poder na governação, com períodos de forte crispação.

Para José Maria Neves, "compete à classe política resgatar, de cima para baixo, a tolerância mútua e a confiança entre os principais sujeitos políticos".

"É preciso dialogar mais. É preciso saber escutar. Democracia é, ao mesmo tempo, disputa e compromisso. Temos de estar genuinamente empenhados na criação de boas condições para a discussão de ideias e de propostas. Temos que ter sempre em mente que adversários não são inimigos", apontou.

O chefe de Estado deixou um apelo: "Isto significa reconhecermos que os nossos rivais políticos são cidadãos honestos e decentes, que também amam o nosso país e respeitam a Constituição, tal como nós. Ou seja, tolerância mútua é a disposição dos políticos de concordar em discordar".

"Temos de fazer política sem esse grau de violência que leva a tentar vencer a todo o custo, pondo em perigo a democracia. É contraproducente visar uma vitória permanente, isto é, tirar o outro adversário do jogo para sempre. Em política, às vezes ganha-se, outras vezes perde-se. Rivais não são inimigos e nem visam a destruição um do outro. Pelo contrário, revezam-se no exercício de papéis igualmente legítimos e importantes em democracia", enfatizou José Maria Neves.

O chefe de Estado prometeu "encorajar" a "aproximação do eleitorado aos seus representantes", para que haja "um reforço substancial dos níveis de confiança política em Cabo Verde".

Na passagem dos 31 anos sobre as primeiras eleições livres — após o período do regime do partido único, do PAICV, desde a independência do país em 1975 -, José Maria Neves reconheceu que essa "opção valeu a pena e que o balanço é vastamente positivo" e Cabo Verde é hoje "uma democracia credível e respeitada na comunidade das nações democráticas".

"No nosso caso, as forças políticas que têm estado à frente dos destinos do país já se revezaram no poder, e consequentemente, na oposição também. Com as alternâncias já ocorridas, as escolhas soberanamente feitas nas urnas têm sido sempre respeitadas por todos. A beleza da democracia reside na incerteza dos resultados e na possibilidade de alternância. Quem é hoje poder poderá amanhã ser oposição e vice-versa. Este facto obriga-nos a relativizar as vitórias e o exercício do poder, a respeitar os adversários e a impor limites à nossa própria ação política", apelou.

Sublinhou igualmente que os órgãos resultantes das sucessivas eleições em Cabo Verde "têm sempre podido cumprir os seus mandatos respetivos" e que a "democracia é já um costume": "O desafio é agora o do aperfeiçoamento. Quotidianamente. Com o empenho e o contributo de todos e de todas. Não percamos de vista que a vitalidade da democracia reside na sua capacidade de democratização permanente".

Para o chefe de Estado, "justifica-se plenamente uma reflexão profunda e alargada" sobre "o caminho percorrido e sobre o que carece de aperfeiçoamento", num desafio "que é para todos": "O que é que falta fazer para melhorar a nossa democracia? O que é que está ao meu alcance fazer e não estou na verdade a fazer?", questionou.

Numa altura em que Cabo Verde vive a onda pandémica de covid-19 com mais casos diários, e após quase dois anos de crise económica provocada pela ausência de turismo, José Maria Neves apontou que a "pandemia atingiu os segmentos mais desfavorecidos da sociedade cabo-verdiana".

"Constituem um muito sério alerta para a necessidade, ou melhor, a premência de cumprirmos a Constituição económica, social e cultural junto de uma ainda larga franja da população. É tempo de avaliar, é tempo de crítica e serenamente identificar as melhorias que temos de introduzir com vistas a mais qualidade das instituições democráticas e, por outro lado, visando políticas públicas que mais eficazmente respondam às demandas e aspirações da população", apelou. A Semana com Lusa

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