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Portugal: Marcelo Rebelo de Sousa obrigado a reformar-se 08 Janeiro 2019

O nome de Marcelo Rebelo de Sousa consta da lista dos aposentados e reformados publicada esta segunda-feira, 7, no boletim oficial português que é o "Diário da República". Até aqui, o presidente empossado em 9 de março de 2016 continuava como professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde deu a última aula em setembro transato, na sessão solene de abertura do corrente ano académico, 2018-2019.

Portugal: Marcelo Rebelo de Sousa obrigado a reformar-se

A informação oficial é retomada pelos média portugueses, curiosos de saber se o presidente Marcelo vai ou não acumular o salário que aufere no cargo e os 6.490 euros (mensais) a que tem direito como aposentado a partir do próximo mês.

A lei permite tal acumulação ao chefe de Estado. Agora se o ’Presidente Marcelo’ — que iniciou a vida docente em 1972, só interrompida em pelo menos um breve período (1982-1983) quando foi ministro dos Assuntos Parlamentares — vai ou não acumular é "uma questão do foro íntimo".

Tanto a agência noticiosa nacional, Lusa, como outros diários tratando o tema procuraram saber se sim ou não Marcelo irá acumular. Contactada, a Presidência da República não fez comentários.

Enquanto presidente, Marcelo Rebelo de Sousa recebe cerca de 6.700 euros brutos mensais, mais 1/4 (um quarto) do seu vencimento para despesas de representação.

O presidente, que completou 70 anos no último dia 12 (nasceu a 12-12-1948), é obrigado a reformar-se, tal como prevê a lei portuguesa para todos os funcionários públicos, segundo revelam as fontes referidas.

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