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Perseguição Política na Guiné-Bissau: PGR quer prender Domingos Simão Pereira à revelia do Parlamento 21 Junho 2018

Apesar de dispor de governo de consenso, a perseguição política, através de aparelhos do Estado, não pára na Guiné-Bissau. Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC e ex-Primeiro-ministro, corre o risco de ser preso a mando do Procurador-Geral da República, violando a lei que exige que o deputado só pode responder no Tribunal com levantamento da sua imunidade pelo parlamento.

Perseguição Política na Guiné-Bissau: PGR  quer prender Domingos Simão Pereira à revelia do Parlamento

Conforme a RFI, o Parlamento da Guiné-Bissau quer que o Supremo Tribunal castigue o Procurador-Geral da República, que acusa de crimes de violação de segredo de justiça, coação e violação de competências. Em causa está o que para o Parlamento é "uma perseguição contra o deputado Domingos Simões Pereira."

A Assembleia Nacional guineense, através do seu líder, Cipriano Cassamá, queixou-se do Procurador-Geral da República, Bacari Biai, junto do Supremo Tribunal de Justiça. Tudo por considerar que ele violou o segredo de justiça, proferiu calúnias e difamação contra o ex-primeiro-ministro e líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

É que a Procuradoria quer ouvir Simões Pereira, na qualidade de suspeito de alegados crimes de má gestão de fundos públicos quando liderou o governo entre 2014 e 2015.

A Procuradoria pediu que o Parlamento levantasse a imunidade parlamentar a Domingos Simões Pereira, que é deputado, mas a Comissão permanente negou tal pedido.

O Procurador-Geral, Bacari Biai, não satisfeito com a recusa, anunciou num programa de rádio que será da responsabilidade do Parlamento a decisão que vai ser tomada pela Procuradoria-Geral da República sobre o suspeito Domingos Simões Pereira, que tem estado há mais de um mês fora da Guiné-BIssau.

Aqui na Guiné-Bissau fala-se na possibilidade de Simões Pereira ser detido, à força, no momento em que chegar ao país.

Um grupo de cinco advogados guineenses patrocinou esta queixa-crime do Parlamento contra o Procurador-Geral, esperando que o Supremo Tribunal da Justiça atue contra Bacari Biai por alegado crime de coação contra um deputado da Nação que desempenhou as funções de primeiro-ministro e que é ainda líder partidário.

O Parlamento quer ainda ver Bacari Biai responsabilizado por crime de violação de funções.

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