LUSOFONIA

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Parlamentares da CPLP juntos pelo fim da violência contra mulheres e meninas 10 Janeiro 2019

Deputados dos países lusófonos vão subscrever uma declaração pelo combate à violência contra mulheres e meninas durante a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre quinta e sexta-feira em Cabo Verde.

Parlamentares da CPLP juntos pelo fim da violência contra mulheres e meninas

A VIII Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP) contará, segundo a Lusa, com a participação das delegações de Portugal, Angola, Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau, Guiné–Equatorial e São Tomé e Príncipe, faltando a de Timor-Leste que, por razões políticas internas, poderá não participar.

Conforme a mesma fonte, o presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos, anfitrião do encontro e que se prepara para assumir a liderança da AP-CPLP, sucedendo ao brasileiro Rodrigo Maia, revelou que estão confirmados mais de 120 parlamentares neste encontro, que decorrerá na cidade da Praia.

Para Jorge Santos, esta será uma Assembleia Parlamentar “importante” e de “viragem”, pois “o que se quer é um relançamento” da AP-CPLP.

“É um momento de apresentar um plano de ação que visa dois grandes objetivos: a mobilidade, queremos relançar toda a problemática e debate em termos do cidadão lusófono, e o reforço da cooperação e relação entre os diferentes parlamentos nacionais, com vista a uma convergência legislativa”, disse.

Jorge Santos pretende que, durante a legislatura cabo-verdiana, “o cidadão lusófono seja uma realidade na CPLP para consumar toda a estratégia da mobilidade”.

O encontro, que decorrerá na Assembleia Nacional de Cabo Verde, arranca com um momento cultural a cargo da cantora Cremilda Medina que interpretará duas mornas em apoio da candidatura deste género musical a Património Imaterial da Humanidade.

Ao presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos; o presidente cessante da AP-CPLP, Rodrigo Maia; o secretário-executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, e o Presidente da República cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, caberão as primeiras intervenções.

Segue-se a passagem de testemunho do presidente da AP-CPLP e a sessão plenária.

Simultaneamente, decorrem as reuniões das três comissões permanentes – Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação; de Economia, Ambiente e Cooperação; e de Língua, Educação, Ciência e Cultura, para a eleição das respetivas mesas (presidente, vice-presidente e secretário) e análise de deliberações.

Na sexta-feira, os trabalhos serão retomados com uma sessão plenária e a apreciação de aprovação de deliberações, entre as quais a composição das comissões permanentes e uma declaração pelo combate a todas as formas de violência contra as mulheres e meninas.

Neste dia será igualmente escolhido o país que acolherá a próxima reunião da AP-CPLP e apreciado e aprovado o plano de atividades para o mandato 2019-2020.

Na sessão de encerramento será apresentada a declaração final da VIII AP-CPLP, segundo revela a Lusa.

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