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PAICV propõe profunda reflexão sobre os males infligidos às crianças na sociedade cabo-verdiana em comemoração de 1 de Junho 01 Junho 2018

Por ocasião desta efeméride – “Internacional da Criança” o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) propõe uma profunda reflexão sobre os males que são infligidos às crianças, nomeadamente o abandono, a pedofilia, os maus tratos físicos e psicológicos, as doenças, a fome, a discriminação, a prostituição infantil, o turismo sexual, a exploração sexual, entre outros.

PAICV propõe profunda reflexão sobre os males infligidos às crianças na sociedade cabo-verdiana em comemoração de 1 de Junho

Para o maior partido da oposição, a família, as escolas, as confissões religiosas, os professores e a sociedade devem desempenhar um papel crucial, com o intuito de debelar esses males, garantir a coesão, promover um papel crucial.

Isso, no intuito de debelar esses males, garantir a coesão, promover um desenvolvimento que tenha como suporte os elementos que caracterizam a personalidade e a identidade das crianças cabo-verdianas os pilares Família, Sociedade, escolas e professores desempenham papel crucial.

“Com a criação do Dia Internacional da Criança, os Estados-Membros das Nações Unidas, reconheceram às crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social, o direito ao afecto, amor e compreensão, à alimentação adequada, a cuidados médicos, a educação gratuita, que, em grande medida, são asseguradas pela família”, refere o PAICV em nota de imprensa

A este propósito, ressalta-se que Cabo Verde, com a Independência Nacional, em 1975, aderiu às Convenções Internacionais sobre o Direitos da Criança, nomeadamente ao Dia 1 de Junho, como Dia Internacional da Criança, que, após um interregno de dez anos, foi retomado em 2001, passando todo o mês de Junho a fazer parte de uma agenda nacional dedicada à Criança Cabo-verdiana, sendo de se assinalar o dia 4 de Junho (dedicado ao Dia Internacional da Criança Inocente Vitima de Agressão), o dia 12 de Junho (como Dia Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil) e o Dia 16 de Junho (como Dia da Criança Africana) dedicado à sensibilização da sociedade para a situação em que vivem milhões de crianças no continente africano.

É neste quadro que a oposição propõe uma “profunda” reflexão sobre os males que, “infelizmente” são infligidos às crianças, tais como o abandono, a pedofilia, os maus tratos físicos e psicológicos, as doenças, a fome, a discriminação, a prostituição infantil, o turismo sexual, a exploração sexual, entre outros. “Aliás, é a própria Constituição da República que, na linha dos princípios enunciados universalmente, consagra com especial acento os Direitos da Criança (art.º 73º), os Direitos da Família (artº 82º, nºs 2, 4, 5, 6, 7) e as responsabilidades do Estado (art.º 87, 88, 89 e 90)”, mostra.

Desaparecimento das crianças no País

Preocupado com os casos do desaparecimento de crianças no país, o PAICV considera que são “muito estranhos”, sobretudo porque a nossa sociedade é valorizada pelos seus brandos costumes, pelos seus princípios e valores de respeito pelo próximo, pelo seu espírito de solidariedade e familiaridade.

“É com a maior mágoa que somos obrigados a referir os casos das crianças desaparecidas, há muitos meses, sem que haja sinais que expliquem a barbárie, mas, particularmente, que dêem alguma esperança e conforto às famílias que, certamente, vêm passando por momentos da maior dor, por não saberem como e onde se encontram os seus entes queridos. Agravante é que parece que os casos estão sendo naturalizados. E essa naturalização nos obriga a aliar os factos ao ambiente de insegurança em que se vive no País, desde a pequena à grande criminalidade, sem que se sinta o rigor dos poderes públicos, parecendo que há um receio social em se reagir e mesmo em denunciar, os muitos dos acontecimentos tornados conhecidos, mais através das redes sociais, do que na Televisão Pública”, manifesta.

A oposição sublinha ainda que o Relatório do Conselho da Magistratura Judicial regista um aumento significativo de violência e mau trato de crianças, tendo o ICCA na ilha do Sal apontado para 500 casos de violação dos direitos das crianças por ano, e que várias associações se manifestam preocupadas com a contínua violação dos direitos da criança em Cabo Verde.

“A sociedade precisa de tranquilidade e de conforto. Não se pode continuar num ambiente de impunidade, em que não se sabe para onde recorrer e não se vê a justiça agindo com prontidão e rigor. O papel e as funções do Estado, com os seus órgãos de soberania, todos eles com a grande responsabilidade de assegurar o desenvolvimento humano da criança, inserido num ambiente institucional que assegure um pleno e integral desenvolvimento da criança através de políticas e programas que respeitem a Constituição da República, os compromissos internacionais de Cabo Verde e os princípios e valores maiores do desenvolvimento humano”, conclui.

Celso Lobo

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