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Caso Green Card: JPAI considera que o governo quer beneficiar um grupo imobiliário muito bem identificado e descrimina nacionais 06 Fevereiro 2018

A Juventude do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (JPAI) manifestou a sua discórdia com a aprovação, na generalidade, da proposta de lei sobre o “Green Card” e acusa o governo de beneficiar com esta medida legislativa “um grupo imobiliário muito bem identificado”. Denuncia que a lei isenta estrangeiros de pagar impostos, mas descrimina emigrantes e outros nacionais que não gozam dos mesmos benefícios fiscais.

Caso Green Card: JPAI considera que o governo quer beneficiar um grupo imobiliário muito bem identificado e descrimina nacionais

Em conferência de imprensa , realizada esta manhã, na sede do partido, o presidente da JPAI não quis citar o nome deste “grupo bem identificado”, mas disse que esta proposta de lei “que concede benefícios fiscais a cidadãos estrangeiros que tenham comprados imóveis já construídos ou em fase de construção” deixa a sua equipa e a juventude cabo-verdiana preocupadas “com soluções numa lógica avulsas”.

Fidel Cardoso de Pina considera que “muitas destas medidas incorporam uma série de incentivos fiscais e parafiscais com consequências graves em termos de arrecadação de receitas”, sublinhando que implicam perdas de recursos fiscais que ascendam a mais de cinco milhões de contos no Orçamento de Estado de 2018.

Desemprego jovem e tratamento desigual

A este propósito, clarifica que esta medida “briga e choca” com outros interesses a salvaguardar, como o princípio da garantia de igual tratamento a todos , plasmado na Constituição e a segurança interna do país”, quando, a seu ver, os estrangeiros contemplados pela lei beneficiam de Imposto Único sobre o Património, IUP, em detrimentos dos nacionais.

Para o líder da JPAI, estes recursos fiscais poderiam perfeitamente ser investidos na melhoria do sistema de saúde, na qualidade do ensino e, principalmente, na resolução dos vários problemas que afectam a juventude cabo-verdiana, alegando que já dá sinais de “alguma desesperança face à teima do governo em não resolver os problemas reais e urgentes” do arquipélago.

O líder da JPAI especifica que a juventude cabo-verdiana enfrenta problemas relacionados com a bolsa de estudos, créditos para habitação, taxa de desemprego, dificuldade em aceder a administração pública”, e que o governo tarda em apresentar um programa dirigido a juventude para resolver problemas da falta de emprego e empregabilidade condigna.

Por tudo isto entende a JPAI que o executivo está “desnorteado e desorientado”, razão pela qual exorta a equipa de Ulisses Correia e Silva a uma “profunda reflexão”, de forma a estancar estas medidas que “implicam renunciar o pouco” que o país arrecada “e dê mais atenção à juventude”. C/ Inforpress

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