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A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

"O caso do bebé de suposta cabo-verdiana no caixote do lixo" que choca a comunidade em Lisboa — Infanticídio como crime raro 09 Novembro 2019

Uma mulher a viver na rua deu à luz sozinha, terça-feira, 5, numa zona portuária e deixou o filho recém-nascido, ainda com o cordão umbilical, "simplesmente dentro do caixote como nasceu". Um homem também a viver na rua salvou o bebé e o presidente português agradeceu-lhe. Na sexta-feira, "a Embaixada de Cabo Verde intervém para apoiar a cidadã cabo-verdiana", no centro deste drama humano. Mas a comunidade cabo-verdiana radicada em Portugal rege, em redes sociais, que a dita cidadã é portuguesa.

A mãe acabou por ser identificada com a ajuda de câmaras de videovigilância instaladas no local, de armazenagem de contentores, na avenida Infante Dom Henrique, perto da estação fluvial entre o Terreiro do Paço e Santa Apolónia.

A mulher de 22 anos, "sem antecedentes penais ou criminais", segundo a polícia, está detida, e pode vir a ser acusada de homicídio qualificado na forma tentada.

Entretanto o bebé levado para o hospital pediátrico Dona Estefânia está prestes a ter alta. A direção da unidade hospitalar destaca que "é um bebé saudável". O seu futuro imediato passa agora pelas instituições e, segundo a RTP, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa já se prontificou para o acolher.

As fotos estão no site do INEM-Instituto de Emergência Médica, que socorreu o bebé e o levou para o hospital pediátrico.

A repercussão do caso comovente teve outras consequências: o homem que descobriu o bebé do contentor de lixo vai ser condecorado pelo presidente Marcelo e foi-lhe oferecida uma casa por um cidadão.

Cabo-verdiana e/ou portuguesa?


Em comunicado a embaixada em Portugal anuncia que "em face da notícia tornada pública dando conta de uma jovem cabo-verdiana de 22 anos de idade que terá abandonado o seu filho recém-nascido num contentor de lixo, a Embaixada de Cabo Verde em Portugal comunica que está a fazer diligências no sentido de recolher mais e melhores informações sobre o caso e prestar todo o apoio que se mostrar necessário".

Os noticiários em Portugal não referem a nacionalidade. Um porta-voz da PJ afirmou que "a questão da nacionalidade não vem para o caso".

Entre a comunidade cabo-verdiana em Lisboa, há quem reaja à nota da Embaixada no Facebook e afirme que "a jovem é portuguesa".

O que diz a ciência?

O infanticídio é percecionado como um crime extraordinário, contra-natura. Em junho, em Santa Maria, na ilha do Sal, causou abalo o caso de infanticídio pela mãe, de 25 anos, contra o seu filho nascido em 31 de maio.

Em países desenvolvidos, este tipo de crime é objeto de estudos específicos como o divulgado há meses no caso da mãe francesa, também de 25 anos, condenada por infanticídio.

O estudo divulgado em França em fevereiro refere que, entre 1996 e 2015, setenta por cento dos infanticídios, em França, são da autoria duma mulher e que em 72 % dos casos a criança tinha um laço de parentesco com o seu assassino.

O estudo francês, realizado pelo ONDP-observatório da delinquência e penas, vai na mesma linha de estudos parciais por associações de psiquiatria na Inglaterra e País de Gales. Estes mostram a ocorrência de 30 a 50 infanticídios por milhão de bebés até um ano. Nestes casos, a designação específica de neonaticídio indica que os momentos mais próximos do nascimento são os mais críticos. A referência teve em conta estudos realizados após 1982, com metodologia revista em 1996.
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Fontes: RTP/Site do INEM/outras referidas. Arquivos especializados.

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