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O caso de infanticídio que choca a comunidade de Santa Maria e o fenómeno como crime raro no mundo 22 Junho 2019

O caso de infanticídio, em Santa Maria, Sal, que surpreendeu a comunidade quando a PJ deteve em Hortelã de Baixo esta quarta-feira, a mãe de 25 anos — suspeita de ter afogado numa tina o seu bebé acabado de nascer, em 31 de maio na cidade de Santa Maria —, entra nos crimes raros em que a autora é a própria mãe. O que diz a ciência?

O caso de infanticídio que choca a comunidade de Santa Maria e o fenómeno como crime raro no mundo

O infanticídio é percecionado como um crime extraordinário, contra-natura, e objeto de estudos específicos como o divulgado há três meses no caso da mãe francesa, também de 25 anos, condenada por infanticídio.

O estudo divulgado em França em fevereiro refere que, entre 1996 e 2015, setenta por cento dos infanticídios, em França, são da autoria duma mulher e que em 72 % dos casos a criança tinha um laço de parentesco com o seu assassino.

O estudo realizado pelo Observatório Nacional da Delinquência e Penas vai na mesma linha de estudos parciais por associações de psiquiatria na Inglaterra e País de Gales. Estes mostram a ocorrência de 30 a 50 infanticídios por milhão de bebés até um ano. Nestes casos, a designação específica de neonaticídio indica que os momentos mais próximos do nascimento são os mais críticos. A referência teve em conta estudos realizados após 1982, com metodologia revista em 1996.

Caso Fiona

O ‘caso Fiona’, do nome da criança de cinco anos morta na primavera de 2013, pela mãe e padrasto toxicómanos na cidade de Clermont-Ferrand, a cerca de 400 km de Paris, seis anos depois já vai no quarto julgamento. A criança foi primeiro dada como desaparecida. Durante meses, a polícia fez buscas, a investigação não andava. A polícia foi mesmo atrás de uma dica dada por um médium que afirmou estar a criança "a precisar da mãe dela" — o que dois anos depois Cécile, detida, explicou ser um pedido da criança para lhe darem uma sepultura digna, pois a mãe e o padrasto, toxicodependentes, a tinham enterrado numa floresta e nunca mais se lembraram onde.

Uma associação de defesa das crianças vítimas de maus-tratos pediu novo julgamento. O tribunal de recurso elevou a pena da mãe para 20 anos e manteve a do padrasto. Um novo recurso foi levado ao Supremo em fevereiro de 2018. A decisão deste tribunal superior, conhecida um ano depois, foi anular a condenação da mãe e pedir novo julgamento. Cécile Bourgeon, após cumprir cinco anos de prisão, vai esperar o novo julgamento em liberdade.

Fontes: Arquivos especializados. Foto: Praia de Santa Maria, no Sal: tão perto a tragédia, tão súbita a inocência perdida.

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