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Novo Governo: Parlamento cabo-verdiano vota moção de confiança ao Governo em 14 de junho 08 Junho 2021

O novo parlamento cabo-verdiano reúne-se em 14 de junho para a apresentação do programa do Governo para a legislatura, votando depois a moção de confiança ao executivo, liderado por Ulisses Correia e Silva.

Novo Governo: Parlamento cabo-verdiano vota moção de confiança ao Governo em 14 de junho

De acordo com informação da Assembleia Nacional citada pela Lusa, os trabalhos vão decorrer durante todo o dia 14 de junho – e não em 16 de junho como anunciado anteriormente - numa sessão especial que tem como ponto único a “apreciação do programa do Governo e votação da moção de confiança”, obrigatoriamente apresentada pelo executivo no início da legislatura, conforme prevê a Constituição.

“No dia 18 de abril, o povo cabo-verdiano foi às urnas e escolheu livremente ‘Cabo Verde no caminho seguro’, como propôs o MpD [Movimento para a Democracia, maioria]. O povo cabo-verdiano apostou na continuidade do MpD para governar Cabo Verde, ciente de que, em contexto difícil marcado por secas severas e pela pandemia da covid-19, cumprimos o essencial do programa de governação 2016/2021 e reforçamos a confiança para um novo mandato que agora se inicia”, lê-se na moção de confiança apresentada pelo primeiro-ministro ao parlamento.

No documento, Ulisses Correia e silva diz que a pandemia de covid-19 “exige uma concentração de esforços para continuar a proteger a saúde, o emprego, as empresas e as famílias”, mas também para “aliviar o país dos elevados encargos assumidos com o combate à covid-19”, através das medidas de proteção social e às empresas, “e com as consequências da quebra da atividade económica nas finanças públicas”.

“A proteção da saúde, do emprego, do rendimento e das empresas, a massificação da vacinação, a retoma e o lançamento da economia e o alívio da dívida externa são as principais prioridades de curto prazo”, aponta o primeiro-ministro, no texto da moção de confiança ao Governo, que tem aprovação garantida pela maioria de deputados do MpD.

Prioridades da legislatura

Conforme mesma fonte, a documento aponta como prioridades da legislatura que agora começa “eliminar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta”, mas também “garantir a saúde e a qualidade de vida aos cabo-verdianas” ou “investir em oportunidade para os jovens”, promover a coesão territorial, aumentar a resiliência e diversificar a economia, assim como “melhorar a segurança e a administração da Justiça”.

Garante ainda que “um pacote de medidas está a ser trabalhado para apoiar a retoma e o relançamento das empresas, particularmente as mais afetadas pelos efeitos da pandemia”.

“Um forte pacote social dirigido às famílias em situação de pobreza extrema e economicamente vulneráveis será implementado como prioridade, abarcando o alargamento do acesso ao rendimento, a cuidados, à educação, à formação, à inclusão produtiva, à saúde, à segurança social e à habitação condigna”, lê-se ainda no texto da moção.

Acrescenta, prossegue a Lusta, que a saúde “ganha particular centralidade” nesta legislatura devido ao contexto da pandemia de covid-19, mas também “porque reforça a sua importância para o desenvolvimento sustentável do ponto de vista da qualidade de vida das pessoas e da economia”.

“A educação de excelência, a qualificação para a empregabilidade e o empreendedorismo dos jovens é uma aposta decisiva do Governo para reduzir de forma significativa o número de jovens fora da educação, do emprego ou da formação, dos atuais 58 mil para 20 mil até 2026”, refere ainda a moção.

Diáspora e agenda 2030

Assume igualmente o objetivo de dar “centralidade à diáspora” cabo-verdiana do ponto de vista da atração de investimentos, competências e de capacidades, bem como para o “aumento da notoriedade de Cabo Verde no mundo”.

“O programa do Governo que agora se apresenta é um compromisso político que se enquadra numa ambição maior que é a agenda 2030, que visa atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O desenvolvimento sustentável requer necessariamente uma abordagem de longo prazo que exige estabilidade e assunção socialmente partilhada de compromissos com impactos transformadores para colocar o país num Estado mais avançado em 2030, em termos de desenvolvimento humano, de resiliência e de prosperidade para todos”, conclui , segundo a fonte deste jornal, a moção de confiança.

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