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Maritza Rosabal preside “Encontro Nacional dos Vereadores da Área Social” 24 Maio 2018

A Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, preside, nesta sexta feira, 25 de Maio, a abertura do “Encontro Nacional dos Vereadores da Área Social”, a ter lugar na cidade Velha. O encontro é promovido pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em parceria com as Aldeias SOS e o Sistema das Nações em Cabo Verde/UNICEF.

Maritza Rosabal preside “Encontro Nacional dos Vereadores da Área Social”

De acordo com o ECA (artigo 74º) cabe ao ICCA, promover a criação e capacitação dos Comités Municipais e partindo deste princípio, após alguns encontros de sensibilização com os Autarcas, através da Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde, decidiu-se que o primeiro passo para a criação/ reativação dos Comités deveria ser uma ação de sensibilização com todos os vereadores da Área Social e capacitação dos membros dos Comités Municipais.

Neste sentido, realiza-se este encontro nacional com vista a proceder a viabilização e o funcionamento dos Comités Municipais da Defesa dos Direitos da Criança.

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