POLÍTICA

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Governo quer “vontade política” para aprovação de leis que exigem maioria qualificada 11 Janeiro 2022

O Governo pretende criar condições a nível dos grupos parlamentares relativamente à construção de vontade política para a aprovação de leis que exigem maioria qualificada e para a eleição de órgãos externos ao parlamento.

Governo quer “vontade política” para aprovação de leis que exigem maioria qualificada

A intenção foi avançada hoje na Cidade da Praia pelo primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, em declarações aos jornalistas depois de um encontro com o presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Rui Semedo, para estabelecimento de um quadro de diálogo entre as partes, bem como concertar algumas decisões.

“Temos uma série de entidades que exigem eleição de membros no parlamento e são realizadas com maioria qualificada”, frisou o primeiro-ministro, apontado os casos do Conselhos Superiores de Magistratura Judicial e do Ministério Público, do Tribunal Constitucional, da Comissão Nacional de Eleições, da Entidade Reguladora da Comunicação Social e da Protecção de Dados.

Neste encontro, informou o chefe do Executivo, foi acordada a realização de reuniões trimestrais desta natureza para a concertação política entre o Governo e os partidos políticos, “incluindo a UCID”, para analisar questões estruturantes relacionadas com a governação do país.

“Portanto criamos um quadro de confiança e de concertação regular porque os partidos políticos são importantes para o sistema”, notou Ulisses Correia e Silva esclarecendo que o facto deste encontro acontecer às vésperas do 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e Democracia, é uma “mera coincidência”.

Por sua vez, o presidente do PAICV, Rui Semedo, disse que este encontro com o primeiro-ministro serviu para discutir “questões nacionais” que têm impacto na vida do País e das pessoas.

Por isso, manifestou uma “total disponibilidade do PAICV” por existirem questões que precisam ser analisadas e encontrar as respostas para a consolidação e o crescimento da democracia cabo-verdiana.

“Estamos a falar dos cargos externos que devem ser eleitos a partir da Assembleia Nacional e que serão fruto do entendimento entre os grupos parlamentares, cuja composição os partidos políticos têm um papel muito importante a desempenhar”, observou Rui Semedo.

Neste sentido, o líder do maior partido da oposição defendeu que é preciso criar um ambiente que permita aos partidos políticos terem acesso às informações essenciais sobre os desafios do país “para poderem participar de melhor forma e darem a sua contribuição”.

“Ficou este entendimento em como poderão ser criados os espaços de concertação que permitam encontros com mais regularidade para que haja trocas e contribuições de todos na construção dos consensos”, informou o presidente do PAICV. A Semana com Inforpress

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade


  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    publicidade

    Newsletter

    Abonnement

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project