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França: Em pleno debate sobre eutanásia, Macron recebe carta da mãe de Vincent Lambert, contra médicos que vão retirar suporte artificial de vida 13 Abril 2018

A eutanásia que hoje se discute em França é um tema universal, cujo debate político nenhum país vai poder eludir em algum momento próximo. No centro da polémica do caso Vincent Lambert, a mãe escreveu, esta quarta-feira, ao presidente francês Emmanuel Macron a pedir que intervenha para impedir os médicos do Hospital de Reims de retirar o tubo gástrico que fornece água e alimentos ao filho, que há dez anos vive exclusivamente com meios de suporte de alimentação e hidratação artificiais.

França: Em pleno debate sobre eutanásia, Macron recebe carta da mãe de Vincent Lambert, contra médicos que vão retirar suporte artificial de vida

Esta mãe francesa reagiu assim, por carta ao presidente, ao mais recente aviso sobre a iminente suspensão do suporte artifical de vida, retirando o tubo gástrico que fornece água e alimentos a Vincent. O Hospital de Reims fez, nesta segunda-feira, o aviso do próximo passo à família Lambert.

Vincent, enfermeiro, teve um acidente de mota em setembro de 2008, aos 32 anos. Desde então, jaz nos cuidados intensivos, paraplégico e com lesões cerebrais irreversíveis. Não faz nenhum movimento, não fala, não comunica (não gesticula, não mexe os olhos). O seu estado é descrito como "em vida vegetativa".

Cerca de dez anos depois, a família de Vincent divide-se entre, por um lado, a esposa e seis irmãos que, sustentando a sua posição nos médicos, querem “deixá-lo morrer em dignidade” e por outro, os pais, uma irmã e um meio-irmão que querem manter os meios de suporte de vida “porque ele continua vivo”.

Numa visita, esta segunda-feira, a um estabelecimento hospitalar gerido por religiosos católicos, Macron falou em termos tais que levou a "Mãe Lambert" a escrever-lhe a carta emotiva de que os media falam hoje. Como irá o Presidente responder ao apelo de intervenção neste caso?

Carta da mãe ao Presidente: “Sem culpa, o meu filho foi condenado a morrer de fome e sede”

“O meu filho foi condenado à morte”, começa assim a carta ao presidente francês. Vivienne Lambert, que tem empreendido uma cruzada de quase dez anos, denuncia: “ Um médico disse-me que daqui a dez dias começaria a longa e lenta agonia do meu filho, que vai morrer de fome e sede”.

Vivienne Lambert, na carta a Macron, destaca o facto de que o aviso chegou “nesta segunda-feira, enquanto V.Exa. se comprometia(…) com estas palavras «Nós, podemos construir uma política (…) que longe do cinismo habitual procura imprimir no real o que deve ser o primeiro dever do político, que é a dignidade do homem»".

A atualidade política francesa centra-se por estes dias no debate sobre os meios de suporte em fim de vida, e em especial a eutanásia passiva, pela qual os médicos estão autorizados a retirar tais meios de suporte de vida em determinadas condições.

Emmanuel Macron, que fez da “questão do fim de vida” tema da sua campanha com a promessa de legislar sobre o tema sensível, tem sido prudente: “Vamos criar legislação, após debate na sociedade, sem precipitações”.


Longa cruzada da mãe, com apoio de movimentos católicos

Vivienne Lambert opôs-se, em abril de 2013, à determinação dos médicos do Hospital de Reims de retirar os meios de suporte de vida a Vincent, diagnosticado em “estado de consciência extremamemte reduzida”.

A esposa de Vincent aceitou a decisão médica. Estes disseram-lhe que, embora Vincent tivesse nos primeiros meses conseguido sair do coma, não tinha havido qualquer “evolução favorável” no seu estado. Por isso, decidiram que os meios de suporte de vida artificial teriam de ser retirados.

Os demais dez membros da família Lambert – oito irmãos e os pais de Vincent – opuseram-se. Começava uma longa batalha judicial.

Ao longo destes cinco anos, a maior parte dos irmãos, seis em oito, pôs-se ao lado de Rachel, a esposa: "Vincent posicionou-se sempre contra os meios de prolongamento da vida que vão além do razoável", justificando assim a sua decisão de aceitar o que dizem os médicos.

Em 2015 o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos revia a sua anterior decisão de apoiar a manutenção do suporte artificial de vida. A última decisão doTEDH alinha pois com a dos tribunais franceses que, em 2013 e em segunda instância em 2014, autorizaram o Hospital de Reims a retirar o tubo gástrico que fornece alimentos e água ao “homem que está na condição de vida vegetativa desde 2008”.

Ao fim de cinco anos, a batalha jurídica da mãe Lambert contra os médicos pode não ter terminado. E, num movimento mais nacional, o debate político mal começou. Fontes: Le Monde/Le Figaro/BBC

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