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Crise na UNTC-CS: União Sindical de S.Vicente contesta suspensão de quatro sindicatos, SG estranha esta decisão de compactuar com alegado incumprimento dos estatutos 25 Abril 2019

A Secretária-geral da UNTC-CS está envolta em polémica com a decisão da Comissão Permanente (CP) de mandar suspender quatro dos sindicatos mais expressivos filiados na mesma central sindical: SICOTUR, (Sal) STIF (Cabo Verde) SISCAP (Santiago) e STAPS (Santiago). Tudo por causa do alegado atraso no pagamento das suas quotas. A União dos Sindicados de São Vicente (USSV) foi a primeira organização da família da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde a vir a público contestar e exigir uma clarificação urgente da situação, denunciado que a CP está usurpar uma competência exclusiva do Conselho Nacional – pede a convocação urgente de um encontro deste órgão deliberativo máximo, que se encontra muito tempo sem se reunir de forma regular. Já a Secretária-geral, Joaquina Almeida, contesta as críticas da União de S.Vicente, replicando estranhar a posição da USSV em compactuar com o incumprimento de normas dos estatutos por parte dos referidos sindicatos.

Crise na UNTC-CS: União Sindical de S.Vicente contesta suspensão de quatro sindicatos, SG estranha esta decisão de compactuar com alegado incumprimento dos estatutos

A actual liderança da UNT-CS está a sofrer fortes contestações internas. Joaquina Almeida, que vem criando sindicatos novos e enfraquecendo outros antigos que são associados da mesma central, está agora mais isolada ao protagonizar um novo facto: afastar – desde 21 de Março último - quatro sindicatos representativos da UNTC-CS por causa de quotas em atraso. Um facto que está a mergulhar a organização numa crise de consequências imprevisíveis.

Jogando-se na prevenção, a União dos Sindicatos de São Vicente (USSV), cujos líderes apoiaram a candidatura da actual Presidente da UNTC-CS, foi a primeira a posicionar-se contra a medida em causa. Em conferência de imprensa, realizada na segunda-feira no Mindelo, pediu uma “clarificação urgente” da situação, que, segundo o porta-voz Júlio Fortes, terá que passar “obrigatoriamente” pela convocação de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional da União dos Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS).

Diante do impacto negativo da decisão para a mais antigo central sindical cabo-verdiana, Fortes lançou um apelo a todos os sindicatos filiados e que fazem parte dos órgãos actuais da UNTC-CS para tomarem uma posição “clara e urgente”, com vista a “resgatar a UNTC-CS” da situação em que se encontra actualmente. O Asemanaonline apura que, a qualquer momento, os restantes sindicados filiados na mesma central vão responder ao apelo lançado a partir de Mindelo – «há um movimento nacional que perspectiva convocar um Congresso Extraordinário para eleger novos órgãos nacionais com titulares mais consensuais e todos os sindicatos unidos e tirar assim a UNTC-CS – que é uma grande marca sindical nacional com fortes ligações internacionais - da crise por que passa neste momento».

É que encontram-se suspensos os sindicatos STIF, SISCAP, STAPS e SICOTUR, numa decisão que Júlio Fortes classificou de “arbitrária” por se tratar de uma deliberação que “extravasa as competências” da secretária-geral da UNTC-CS.

“A USSV condena e denuncia, ainda, a decisão na medida em que a mesma viola, de forma flagrante, os estatutos da UNTC-CS, para além de representar uma clara usurpação dos poderes do Conselho Nacional”, sublinhou o porta-voz da USSV.

Para a mesma fonte, tal decisão trata-se de uma “estratégia pessoal” de Joaquina Almeida, com o “objectivo claro” de a mesma “impedir a presença e a participação” na próxima reunião do Conselho Nacional das “duas sensibilidades”, que actualmente “coexistem no seio da UNTC-CS”.

A União dos Sindicatos de São Vicente aproveitou ainda para elencar um rol de decisões e acções da secretária-geral, das quais discorda, entre elas o facto de “não funcionarem os principais órgãos da central sindical, a não eleição, desde 2017, do presidente da Mesa do Conselho Nacional - desde o falecimento do anterior presidente José Luís Fonseca - e a não apresentação de contas “há mais de dois anos”.

SG esclarece e rebate as críticas

Em conferência de imprensa realizada esta quarta-feira, na Praia, a SG da UNTC-CS rebate as criticas referidas. Joaquina Almeida considera que as declarações da USSV não correspondem minimamente à verdade, por entender que são fundamentadas em pressupostos falsos, completamente distorcidos da realidade dos factos.

«Essa tomada de decisão de suspender os 4 sindicatos incumpridores não foi da Secretária Geral Secretária-Geral, (SG), mas sim da Comissão Permanente, (CP). Não houve nenhuma usurpação de poderes por parte da SG. No âmbito das suas competências, previstas no artigo 38º dos Estatutos, a SG, tão-somente comunicou aos respetivos sindicatos, a decisão saída da reunião da CP, que teve lugar no dia 21 de março de 2019», esclareceu.

Joaquina Almeida fundamenta que a CP é um órgão colegial, composta por gente idónea e responsável, que se encarrega da gestão corrente da central. Justifica que a CP, devidamente mandatada pelo Secretariado Nacional, (SN), após uma análise ponderada e criteriosa, decidiu pelas suspensões dos 4 sindicatos. «Os 4 sindicatos em questão não têm vindo a cumprir com as suas obrigações de pagamento das quotas, há 2, 3 e 4 anos, respetivamente. Assim, nos termos dos Artigos 13º/2 e 57º/5, dos Estatutos da UNTC-CS: -1 “Fica suspenso da qualidade de filiado da UNTC-CS, o sindicato ou associação sindical que não pague as quotas de filiação, por um período de 12 meses sem a devida justificação e homologada pelo CN”; e -2 “Os Sindicatos que estiverem com doze ou mais de quotas em atraso, ficam suspensos, da condição de membros filiados da UNTC-CS, enquanto a situação não seja regularizada, salva a devida justificação e homologada pelo CN”.

Conforme a SG, esses sindicatos, mesmo sabendo que a central vive apenas das quotas, têm vindo a manter uma postura de asfixiar e sufocar a Central, fazendo orelhas moucas aos pedidos insistentes do Departamento da Administração e Finanças, (DAF), em regularizar as suas quotas, que ultrapassam os 2.000.000$00, (dois milhões de escudos). «Os sindicatos em questão, SICOTUR, STIF, SISCAP e STAPS, têm vindo a incumprir com os seus deveres estatutários desde 2015, além de não pagarem as quotas, não apresentam contas, orçamento, ou seja, nada que demonstre transparência na sua gestão, de modo que a Central possa aplicar os 10% das suas receitas arrecadadas», questiona.

Face ao exposto, Joaquina Almeida conclui que estranha « a posição da USSV em compactuar com o incumprimento desses sindicatos, apoiando-os numa postura indevida e abusiva de não pagar as quotas sindicais, colocando a UNTC-CS em situação de grande dificuldade». Apesar disso, tranquiliza os associados, garantindo que a «UNTC-CS vai bem, graças a Deus».

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