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Costa do Marfim: Gbagbo ilibado no TPI regressa 10 anos depois — "O meu povo apoia-me, a África apoia-me" 18 Junho 2021

"Estou feliz! Venho trabalhar para a paz na Costa do Marfim", expressou o ex-presidente ivoirense no seu regresso nesta quinta-feira, 17, vindo de Bruxelas, onde residiu desde fevereiro de 2019, após ter sido libertado da prisão na Haia. O seu sucessor na chefia do Estado, Alassane Ouattara, convidou-o a voltar com privilégios de ex-presidente.

Costa do Marfim: Gbagbo ilibado no TPI regressa 10 anos depois —

O ex-presidente ivoirense, eleito em 2000 e derrotado em 2010, foi levado em 2012 ao TPI-Tribunal Penal Internacional, acusado de crimes contra a humanidade cometidos durante as manifestações pró-Gbagbo e contra Ouattara, o vencedor da eleição presidencial que aconteceu cinco anos depois da data prevista devido ao clima de guerra civil vivido desde 2002.

Condenado em 2012 a sete anos de prisão, Laurent Gbagbo, hoje com 76 anos, nunca admitiu a culpa pela violência nas ruas "jamais vista no país", que durou cinco meses e causou a morte de pelo menos três mil pessoas.

O primeiro chefe de Estado condenado no tribunal da Haia, após perder o apoio das Nações Unidas e da União Africana, Gbagbo foi em janeiro de 2019 inocentado dos crimes de que ia acusado, numa decisão aprovada sem unanimidade por dois dos três juízes da comissão presidida pelo italiano Cuno Tarfusser.

Entenderam os dois juízes que a acusação "não conseguiu provar que houve um plano conjurado para manter o Sr. Gbagbo no poder", que teria levado a cometer crimes contra a população, ou a orientar "ataques contra os civis".

Cuno Tarfusser entendeu ainda que a acusação não pôde tão-pouco "provar que os discursos públicos de Gbagbo tenham constituído uma ordem, [ou sequer] uma influenciação, para [cometer] os alegados crimes".

Discordando, a magistrada Fatou Bensouda, que preside ao TPI, fez uma declaração pública, consultável online (https://www.icc-cpi.int/Pages/item.aspx?name=190115-otp-stat-gbagbo) sobre a discordância da equipa do Tribunal Penal de Haia responsável pela acusação.

O magistrado Eric McDonald deu razão à acusação também sobre a libertação imediata de Gbagbo, por entender haver um "risco concreto" de que o ex-presidente pudesse não comparecer se convocado de novo, caso o recurso assim o determinasse. Contudo, ressalvou que a libertação condicional podia ser aceite pela acusação se Gbagbo fosse impedido de voltar à Costa do Marfim e lhe fosse imposta residência num outro país membro do TPI, para "atenuar o risco de fuga".

Assim foi: o tribunal na capital legislativa neerlandesa impôs a Gbagbo residência na Bélgica. Mais de dois anos depois, em março deste ano, foi-lhe confirmado o veredicto de inocente.

Permaneceu em Bruxelas até ter-lhe sido dada garantia, pelo rival Ouattara, de que não será levado a julgamento na Costa do Marfim.

Ouattara concedeu-lhe privilégios de ex-presidente, tais como o passaporte diplomático, corpo de segurança pessoal e pensão de reforma.

Influência de Gbagbo

O antigo presidente ainda mantém influência no país, tantos anos depois de deixar a presidência, reconhecem tanto os adversários, quanto os apoiantes.

Joel N’Guessan, vice-presidente da União Republicana, disse ao diário alemão Deutsche Welle: "Laurent Gbagbo é o ícone de um número considerável de costa-marfinenses. Não o dizer é tapar o sol com a peneira. Para muitos jovens da geração dos anos de 1990, ele continua a ser um político modelo".

Entre os seus apoiantes, o cidadão Olivier Kipre disse à AFP: "Hoje estou feliz. Vou festejar porque é incrível, eu nem acredito, ele está livre, está de volta!"

Justiça ou impunidade?

"Ele passou sete anos na cadeia, na Haia, agora foi-lhe feita justiça", dissera Simone Gbagbo em 2019 citada pela AP.

Justiça ou impunidade?, interrogam-se os críticos como Karim Doulibaly, de 43 anos, que perdeu uma perna por ter sido baleado durante a crise de 2011.

Como ele, muitos gostariam de ver punidos "os autores dos crimes da crise eleitoral de 2010-11, que fez mais de três mil mortos", escrevem os media ingleses de referência.

Reconciliação nacional, responde Ouattara

Alassane Ouattara, hoje com 79 anos — a meio de um controverso terceiro mandato e que nada perde se se reconciliar com o seu rival político desde os anos de 1980 —, convidou Laurent Gbagbo a voltar. Garantiu ainda que o ex-presidente não será levado a julgamento.

Enquanto para politólogos do país e do estrangeiro isso significa o caminho para a pacificação do país, outros céticos parecem confirmar essa atitude com os incidentes do final do dia do regresso de Gbagbo. A polícia carregou sobre apoiantes do ex-presidente e isso está a ser tido como um sinal ou de que Ouattara não quis ou não conseguiu passar a mensagem de um país unido, em paz.

A mesma mensagem que o presidente Ouattara quis expressar quando, no Dia da Independência de 2018, amnistiou 800 dos envolvidos dos incidentes de 2012-11. Entre eles a ex-primeira-dama Simone Gbagbo e Michel Gbagbo, o primogénito de Laurent e da primeira esposa, a francesa Jacqueline Chamois.


Fontes: BBC/ AFP/Deutsche Welle/Le Monde.Fotos (AFP): Gbagbo e primeira-dama Simone; a ex-primeira-dama esteve entre os 800 amnistiados do presidente Ouattara no Dia da Independência de 2018 (dia 6 de agosto). Festejam regresso de Gbagbo; destaca-se o filho Michel, 51 anos.

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