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Conselho de Concertação Social reúne-se esta sexta-feira com o Orçamento Rectificativo na agenda 26 Junho 2020

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se esta sexta-feira, em videoconferência, para apresentação do Orçamento Rectificativo que terá como foco a “vida humana”, o relançamento da economia e a mitigação dos efeitos da covid-19.

Conselho de Concertação Social reúne-se esta sexta-feira com o Orçamento Rectificativo na agenda

Segundo uma nota de imprensa do Governo, trata-se de um orçamento que irá centrar-se em três eixos prioritário de intervenção durante este ano.

A primeira prioridade é o eixo sanitário, que visa assegurar a resposta necessária à crise sanitária e salvar vidas, a segunda é o eixo socioeconómico, que tem como foco assegurar a resposta à crise económica e proteger os rendimentos, através do apoio às empresas, de forma a auxiliá-las nessa fase de dificuldade de acesso à liquidez, mas também de acesso ao capital para a retoma económica e da preservação dos vínculos contratuais, através de lay-off.

A mesma fonte adianta que a ideia é proteger o rendimento e o capital intangível que está associado à capacidade produtiva, bem como os trabalhadores do sector informal da economia.

A proposta visa ainda garantir o rendimento daqueles que não têm cobertura do sistema de previdência social.

O documento elegeu o eixo de adaptação ao novo normal como a terceira prioridade, criando um sistema de incentivos como foco na segurança total (sanitária, física, jurídica, alimentar, ambiental, ao nível de transportes, cibernética, do território, do espaço aéreo e marítimo e social).

Para o Governo, em tempo de pandemia, estas discussões e concertações mostram-se pertinentes e essenciais, admitindo que a concertação social deve ser consolidada e respeitada, enquanto marco constitucional, onde o executivo estabelece com os parceiros sociais um acordo tripartido que articule diferentes áreas de política para promover a competitividade, a coesão e crescimento sociais.

O encontro está marcado para as 09h30 no salão de Banquetes do Palácio do Governo e será presidido pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

O Conselho de Concertação Social é composto por mais de 19 membros, entre representantes dos trabalhadores, das entidades empregadoras e do Estado, mas perante a situação actual que se vive relativamente ao novo coronavírus, o encontro será realizado por videoconferência. A Semana com Inforpress

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