Os arguidos do homicídio do cabo-verdiano Giovani, aluno do Instituto Politécnico de Bragança, continuam a não assumir esse crime, como se viu de novo ontem (quarta-feira) na terceira sessão do julgamento dos sete homens — Bruno Fará, Carlos Rebelo, André Pires, Tiago Afonso, Tiago Baltazar, Jorge Liberato e Bruno Coutinho (ex-militar) com idades entre os 24 e os 36 anos.

Desde 10 de fevereiro respondem no Tribunal de Bragança por coautoria no crime de homicídio consumado contra Luís Giovani Rodrigues, de 21 anos. A agressão, por espancamento em co-autoria, aconteceu durante uma briga entre os dois grupos à saída de um lugar de diversão, na madrugada de 21 de dezembro de 2019.

Os arguidos estão ainda acusados de três crimes de ofensas à integridade física dos amigos de Giovani durante esse episódio de violência à saída de um bar.

Queda nas escadas?

Os arguidos declararam que não são responsáveis pela morte do estudante. "O meu cliente está confiante de que a verdade virá ao de cima e que a morte de Giovani não ficou a dever-se aos factos perpetrados pelos arguidos, mas sim uma queda nas escadas", afirmou Ricardo Vara Cavaleiro, advogado de Tiago Afonso.

O relatório da autópsia aponta como causa mortis "um traumatismo craniano que resultou de um choque violento com algo contundente". Contudo, para a defesa, o laudo "não é conclusivo" sobre se "teve origem numa pancada resultante de agressões ou por uma queda, uma vez que Luís Giovani terá caído numas escadas, segundo o relato de testemunhas".

Entendimento diferente tem Paulo Abreu, advogado dos pais de Giovani, assistentes no processo. O causídico considera que, em vários momentos, o processo confirma que a causa da morte se deve às agressões. "Na nossa interpretação, a autópsia não é inconclusiva", afirma.

Briga por "motivo fútil"

Em tribunal, ao longo destas semanas, esmiuçou-se o que a polícia começou por referir como uma briga por "motivo fútil" e não por motivação racial.

O primeiro arguido a prestar declarações, durante cerca de duas horas, foi Bruno Fará cuja namorada terá sido o motivo despoletador do conflito. O arguido afirmou não ter agredido Giovani, mas admitiu ter batido com um pau num dos colegas do estudante cabo-verdiano.

O advogado de defesa, Gil Balsemão, explicou que Bruno Fará, já na fase final da contenda, chegou ao local com um pau que se partiu em dois a determinada altura. "Tudo se resume a um ou dois minutos em que a contenda dele é com Valdo (jovem cabo-verdiano) e não com o Luís Giovani. Mas estão acusados em coautoria. O conflito começou no bar Lagoa Azul, por causa da namorada do arguido", que "depois foi embora e quando regressa o conflito está na fase final. Ele não teve nenhuma disputa com o Giovani, que estaria em luta com outros arguidos", sublinhou o advogado.

Um a um, os arguidos declararam que não são responsáveis pela morte do estudante.

Parecer de perito da ONU

Apesar de dois acusados assumirem ontem que a vítima mortal e amigos foram agredidos com cintos e "um pau, que depois se partiu" e que dois deles usaram, Ricardo Vara Cavaleiro, advogado de um dos arguidos (vide supra), prometeu ontem apresentar um parecer médico-legal que provará a inocência do seu constituinte.

Segundo o advogado avançou ontem, o perito da ONU e ex-presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal, Duarte Nuno Vieira, "aponta precisamente no sentido de que a causa mais provável da morte ficar-se-á a dever à queda nas escadas e não a qualquer outra circunstância".

Indemnização civil

O pai de Luís Giovani vai ser inquirido como "demandante civil" no processo, em data ainda por definir.

Segundo o site brigantino, a família da vítima pediu uma "indemnização civil" cujo valor não foi revelado. Mas segundo apurou a reportagem do Jornal de Notícias, o valor poderá rondar os 300 mil euros (mais de 33 mil contos).

Fontes: RTP/brigantia.pt/JN.pt. Foto (Arquivo A Semana/JN): Manifestações em janeiro de 2020. Arguidos e advogados a aguardar entrada na sala de audiências, improvisada num espaço maior. Ontem foi mais uma sessão do julgamento, iniciado há três semanas, em 10/2, que vai prosseguir por um tempo ainda a definir.