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Cabo Verde: EUA advertem para aumento de casos de feminicídio e deficiente protecção das crianças 14 Mar�o 2019

Os direitos humanos em Cabo Verde são na sua grande maioria respeitados, mas o país continua a falhar na proteção de crianças que enfrentam violência e trabalham em condições precárias.

Cabo Verde: EUA advertem para aumento de casos de feminicídio e deficiente protecção das crianças

O Relatório Sobre os Direitos Humanos no Mundo de 2018 do Departamento de Estado americano divulgado nesta quarta-feira, 13, aponta ainda as condições severas e potencialmente fatais nas prisões, bem como o aumento de casos de feminicídio.

“O Governo tomou medidas para investigar e processar funcionários que cometeram abusos dos direitos humanos, mas a impunidade ocorreu em alguns casos”, lê-se no documento apresentado pelo secretário de Estado, Mike Pompeo.

Os analistas narram que presos reclamaram de “tratamento ou punição cruel, desumana ou degradante” em cadeias que continuam a ter celas “pequenas, escuras, não bem ventiladas, sem mobília e repletas”, que foram “usadas para punição".

Os reclusos queixaram-se de condições de “desumanização resultantes de infra-estruturas pobres, em particular de falta de saneamento”.

O relatório acrescenta que “as autoridades investigaram os abusos cometidos pela polícia e a maioria das investigações resultou em acções legais contra os responsáveis ou em demissões”

No primeiro trimestre de 2017, o Conselho Nacional de Polícia recebeu 23 denúncias de violência policial, a maioria dos casos dizia respeito a abuso físico”, diz o documento que cita ainda que “o sistema judicial está sobrecarregado e com falta de pessoal”

Os tribunais são imparciais e independentes e lidam com questões civis, incluindo acções judiciais que demandam indemnização por danos ou uma ordem judicial que ordene a cessação de uma violação dos direitos humanos.

Auto-censura dos jornalistas e liberdade na internet

No campo da imprensa, o Departamento de Estado americano reitera que “os jornalistas continuam a praticar a autocensura limitada, aparentemente em grande parte devido ao seu desejo de trabalhar para a imprensa pública”.

“O Governo não restringiu ou interrompeu o acesso à Internet ou censurou conteúdos online, nem há informações credíveis de queo Governo monitorou comunicações privadas sem a devida autorização “, continua o documento, que cita que 57% da população utilizou a internet em 2017.

O relatório ainda refere que “não houve restrições do Governo à liberdade académica ou a eventos culturais.

Nota de destaque, entretanto, são os “vários relatos de feminicídio que abalaram o país” em 2018, incluindo “um caso em Agosto em Santo Antão no qual um homem de 34 anos matou a sua namorada de 19 anos”.

Os investigadores americanos acrescentam que “organizações de direitos das vítimas afirmaram que os policiais às vezes não deram total apoio ou não foram sensíveis aos problemas enfrentados pelas vítimas”, e “muitas vezes as vítimas retornam aos seus agressores devido a pressões económicas e sociais”. C/VOA

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