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CULTURA DO SUOR V- No reino da mediocridade: Lei de 40% é ultrajante para a maioria das Cabo-Verdianas 23 Maio 2020

O nosso colaborador Jaime Ben Hare Soifer Schofield retoma a série de artigos sobre a «Cultura do suar- V : No reino da mediocridade». Nesta última parte, que é a conclusão do tema, foca na igualdade verso paridade, alertando sobre o condicionamento da participação das mulheres na vida política e económica do país com a lei de 40% aprovada recentemente pela Assembleia Nacional. «A Lei de 40% é ultrajante para a maioria das Cabo-Verdianas e visa aumentar o exército acrítico dos fiéis ao chefe e de obediência cega ao líder . Vamos continuar a sonhar com um País de justiça plena, em que cada um terá as mesmas oportunidades em igualdade de circunstância». Acompanhe as ideias defendidas pelo articulista nesta parte final da crónica que se segue.

CULTURA DO SUOR  V- No reino da mediocridade: Lei de 40% é ultrajante para a maioria das Cabo-Verdianas

CULTURA DO SUOR - V : NO REINO DA MEDIOCRIDADE (conclusão)

À memória de CARLOS ANTÓNIO DANTAS TAVARES

Pensar para agir e Agir para pensar melhor, Amílcar Cabral

CORRIGENDA: na 1ª parte deste artigo, onde se lê: 2001, por maioria relativa e 2005, por maioria absoluta, deve ler-se: 1991, por maioria absoluta e 1995, por maioria qualificada, respectivamente. Meus agradecimentos aos leitores Valdemiro Tolentino e Daniel Carvalho, pelos reparos pertinentes.

VI – IGUALDADE VS PARIDADE

Pesado foste na balança e foste achado em falta - Daniel 5:27

O status quo, entendido aqui, como o poder efectivo de facto, que se imiscuiu na administração do País, maxime na da Justiça, prossegue a sua caminhada, face à pacificidade e cumplicidade dos poderes públicos, maxime os Órgãos de Soberania, como são paradigmáticos os casos do Código Penal (CP) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nas partes relativas às Crianças. (vide CRIANÇAS (in ASEMANA, agosto de 2014) e Traição e Hipocrisia, in ASEMANA de 2 e de 3 de julho de 2019), cujas inconstitucionalidades estão devidamente demonstradas.
Depois das Crianças, vira-se para as Mulheres.

E é assim que mobiliza a sociedade, amparando-se no protagonismo das Cabo-Verdianas, pelo ICIEG – Instituto Cabo-Verdiano para a Igualdade e Equidade do Género, com a incumbência de apresentarem um projecto de Lei sobre a Paridade. Não obstante as mil e uma peripécias e os desacertos verificados, lograraram harmonizar as diversas perspectivas, tendentes a dar corpo a uma proposta, circunscrita a uma fracção de cidadãs, com capacidade eleitoral activa, que seria objecto de passar pelo crivo dos estados-maiores das forças político-partidárias em presença, com a missão de a adequar às exigências eleitorais, com particular incidência sobre as quotas, i. é, de 40% das candidatas no universo geral das candidaturas ao Parlamento, às Assembleias e às Câmaras Municipais. Com base messa proposta, elaborou-se projectode lei que foi devidamente aprovado e promulgado. Cabo-Verde tem, pois, no seu ordenamento jurídico, dois diplomas legais sobre a igualdade do género, um dos quais, sobre o Princípio Constitucional da Igualdade e um outro, a Lei da Paridade. E para que não subsistam dúvidas, transcevo esse princípio previsto no artº 23 a) da CRCV: «Todos os cidadãos têm igual dignidade social e são iguais perante a lei, ninguém podendo ser privilegiado, beneficiado ou prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de raça, sexo, ascendência, língua, origem, religião, condições sociais e económicas ou convicções políticas ou ideológicas». E em reforço, o Legislador Constitucional acrescenta, no artº 18º a), iambém da Magna Carta - Força jurídica: «As normas constitucionais relativas aos direitos, liberdades e garantias
vinculam todas as entidades públicas e privadas e são directamente aplicáveis». Convém, desde logo, denotar que a norma é pogramática, i. é., de aplicabilidade directa, estandio, à partida, desautorisada a sua substituição ou alteração, por qualquer entidade. Acresce que a Lei da Paridade, assenta em experiências legiferantes outras, maxime a portuguesa, em que o critério das quotas suprareferido, surge, como factor suplementer para se determinar, da inconstitucionalidade do projecto. A Lei da Paridade é, antes de ser inconstitucional, uma desnecessidade e uma excrescência jurídica. Nesta perspectiva e na esteira do percurso de inconstitucioalidade, vem perfilar-se ao lado dos já denunciados, ou seja, à traição e hipocrisia, será pertinente, ora, acrescer, por razões óbvias, a teimosia.

VII – DO DISCURSO POLÍTICO

Entendes tu o que lês? - Actos dos Apóstolos 8:30

Partindo da base que a comunicação define a qualidade ou a falta dela, da/o respectiva/o emissora/emissor, nós, as cidadãs/os cidadãos, enquanto destinatárias/os do discurso político, devemos aquilatar da perfomance das/os eleitas/os ou das/os designadas/os pelos poderes decisórios, através do domínio estrutural da língua utilizada, maxime, a portuguesa. A esse propósito, tomemos como exemplo paradigmático, a Assemleia Naciunal, enquanto Órgão de Soberania Legiferante e pela permanente exposição pública, face a transmissão directa pela Rádio e Televisão públicas das intervenções das/os deputadas/os. À primeira análise, denotar-se-á o exagero de repetição de palavras, como ‘positivo’, ‘se calhar’,’digamos’, ‘pronto,’ que têm funcionado como bóias de salvação a várias/vários agentes políticos que as empregam, ora titubeantes entre as palavras intercaladas, ora em tom de quem está acima das/os pobres e. ora com ar professoral, ex cathedra.

Todavia, pela sua inusitada utilização, a conjunção portanto, que, geralmente é utilixado mesmo no início da comunição, sem a mínima preocupação de saber se essa conjunção estará utilizada para indicar a conclusão de uma ideia anteriormene expressa.

O mesmo se pode dizer acerca de expressões como mais ou menos quando será tão simples qualificar ou quantificar qualidades ou quantidades; A retórica política, nos dias que correm, a palavra apoio ocupa um lugar dominante e, sendo uma palavra polissémica, pelo que a cidadania agradecia que cada emitente (o Presidente da República, o Primeiro Minstro, um/a Deputado/a, um/a Autarca lhe transmitisse o sentido exacto do termo, ou seja: amparo? sufrágio? suporte? achega? sustentação? arrimo? base? colaboração? sustento? achega? sustentação? arrimo? base? adesão? fundamen to? assento? alicerce? ajuda? aprovação? sustentáculo? auxílio? socorro? assistência? aval? Daí que cada emitente deva ter em consideração que os sinônimos mais comuns, da palavra ora sub análise e de outras tendencialmente polissémicas, devam estar sempre concordantes com o contexto do momento, Partindo da base que os Cabo-Verdianos adoram uma óptima narrativa, a/os interessados em melhorar a comunicação deverão revisitar a gramática, ler e contratar um/a Mesre-Escola. Trata-se de uma opção, entre a manutenção da retórica mediocre e o discurso da excelência.

IX – UMA SÓ CARNE

As Cabo-Verdianas não são filhas de um deus menor. São seres de uma dignidadea a toda a prova. Da ascendência plural, aprenderam e apreenderam e recriaram línguas e sonoridades e ritmos ora suaves como as ondas sobre as areias das ilhas, ora tumultoasas como as ondas contra as rochas. As mulheres nascidas à sombra das acácias rubras são as que também contribuiram para ganhar para as Ilhas do Atlântico Médio a Morna como Património Imaterial e Cultural da Humanidade. As filhas das ilhas recusam as 40 migalhas sobrantes das mesas dos senhores do poder temporário. E ainda que essa fracção signifique, cargos electivos na Assembleia da República, nas Assembleias e Câmaras Municipais, pagos pelos Cabo-Verdianos, as Mulheres almejam continuar a viver e a lutar e a transpirar e a sofrer e a educar a/os filha/s, sob os laços do amor com o companheiro escolhido para compartlhar a vida.

A Lei de 40% é ultrajante para a maoria das Cabo-Verdianas e visa aumentar o exército acrítico dos fiéis ao chefe e de obediènccia cega ao líder . Vamos continuar a sonhar com um País de justiça plena, em que cada um terá as mesmas oportunidades em igualdade de circunstância.
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* Cidadão honoráro do Tarrafal de Santiago (benhare@cvtelecom.cv )

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