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Brasil: Lula deixa a prisão, critica Bolsonaro e promete ’percorrer o país’ 09 Novembro 2019

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu da prisão em Curitiba no fim da tarde desta sexta-feira (08/11), depois de 19 meses preso.

Brasil: Lula deixa a prisão, critica Bolsonaro e promete ’percorrer o país’

O ex-presidente deve dormir na capital paranaense nesta sexta-feira e, no sábado, embarcar em um jatinho até São Paulo. Depois, a expectativa é que se dirija ao ABC Paulista, região que é berço do PT.

"Não tem a menor condição de segurança para que ele voe em avião de carreira. Se a PF não disponibilizar avião, teremos que providenciar um", afirmou um parlamentar petista.

Centenas de militantes aguardavam, do lado de fora da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense, a saída do petista. Lula estava em uma cela no prédio da PF desde abril de 2018, quando se entregou após ter sido condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em seu discurso diante de simpatizantes e petistas ao sair da carceragem da PF, Lula fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro, e afirmou que depois que voltar a São Paulo "as portas estarão abertas para que possa percorrer este país".

"O Brasil piorou, o povo está passando fome, está desempregado, está trabalhando sem carteira assinada, de Uber ou de bicicleta entregando pizza", prosseguiu.

"Eu quero que vocês saibam que saio daqui com o maior sentimento de agradecimento que um ser humano pode ter por outro, é o que eu tenho por vocês (simpatizantes). Eu não tenho mágoa dos policiais federais, não tenho mágoa dos carceireiros. Eu tenho é vontade de provar que esse país pode ser muito melhor quando tiver um governo que não minta tanto pelo Twitter quanto o Bolsonaro mente e tenha coragem de conversar diretamente com o seu povo as soluções para esse país."

O ex-presidente criticou também o ministro da Justiça, Sergio Moro (que, quando juiz, foi responsável pela condenação de Lula), e o que chamou de "o lado mentiroso da PF e do Ministério Público". "Eles não prenderam um homem, tentaram matar uma ideia", declarou. Houve crítica também ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que não foi citado nominalmente. "E depois de ter um ministro da Educação da qualidade do (petista Fernando) Haddad, colocaram um homem da grosseria desse ministro, que tenta destruir a nossa universidade."

Lula também agradeceu nominalmente quadros do PT, do Movimento Sem-Terra e de movimentos sindicais que mantiveram o acampamento montado ao lado da sede da PF em Curitiba. "Vocês não têm noção de o que representaram para mim. Fiquei mais fortalecido e corajoso. (...) Vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir."

Disse que sai da prisão "aos 74 anos e meu coração só tem espaço para o amor, porque é o amor que vai vencer neste país".

A Justiça Federal do Paraná expediu o alvará de soltura com base em uma decisão tomada no dia anterior pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que vetou a chamada execução antecipada da pena — impedindo que réus fossem presos após julgamento em segunda instância e antes do esgotamento de todos os recursos possíveis.

A decisão do juiz Danilo Pereira Junior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, foi uma resposta ao pedido feito pela defesa de Lula pela manhã.

"Note-se que considerando a eficácia erga omnes e o efeito vinculante da decisão proferida nas ações de controle abstrato de constitucionalidade, o entendimento assentado pela Suprema Corte é aplicável a todos os feitos individuais", disse Pereira Junior.

"Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública."

Condenado a mais de 8 anos de prisão pelo Superior Tribunal da Justiça (STJ) no caso do tríplex no Guarujá, Lula está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba.

Como foi o julgamento no STF

O STF decidiu, no começo da noite da quinta-feira (07/11), proibir por 6 votos a 5 o início do cumprimento da pena antes de esgotados todos os recursos dos réus, o chamado trânsito em julgado.

A BBC News Brasil resumiu os votos de cada um dos ministros, inclusive em sessões anteriores do julgamento.

Iniciado em 17 de outubro, o julgamento foi o primeiro no qual a Corte analisou, de forma abstrata, se o Artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) está de acordo com a Constituição. Este artigo diz que "ninguém poderá ser preso senão (...) em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado".

O julgamento no Supremo abriu o caminho para a soltura de até 4.895 presos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre eles, está o ex-presidente.

O caso mais avançado contra o petista, o do tríplex do Guarujá, ainda tem recursos pendentes. Isto é, ainda não transitou em julgado.

Votaram a favor da prisão apenas depois do trânsito em julgado os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, presidente do STF.

Já a tese derrotada — à favor da prisão em segunda instância — foi defendida pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Fontes: BBC News Brasil

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