ECONOMIA

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Benefícios sociais atribuídos por Cabo Verde aumentam para mais de 82 ME em 2023 24 Novembro 2022

O Estado cabo-verdiano prevê gastar mais 2,7% com a atribuição de benefícios sociais em 2023, acima de 82 milhões de euros, nomeadamente com a inclusão de 3.000 novos beneficiários de pensões até agora excluídos do sistema.

Benefícios sociais atribuídos por Cabo Verde aumentam para mais de 82 ME em 2023

De acordo com dados dos documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2023, em discussão na Assembleia Nacional, os benefícios sociais passam a ter um peso de 11,7% de todas as despesas – cerca de 77,9 mil milhões de escudos (703,5 milhões de euros) - previstas para o próximo ano.

Aumentam 2,7% face ao orçamento para este ano, chegando assim a 9.143 milhões de escudos (82,5 milhões de euros).

Esse aumento decorre, essencialmente, do aumento de pensão de aposentação e do regime não contributivo em face ao alargamento de número de beneficiários para mais 3.000”, lê-se no documento.

Mais 3.000 idosos cabo-verdianos sem rendimentos vão ser incluídos no sistema de pensão social em 2023, anunciou em 01 de outubro o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sublinhando o impacto da medida na redução da pobreza extrema.

O Governo vem assegurando o rendimento através de pensão social do regime não contributivo. Aumentámos a pensão e o número de beneficiários. No Orçamento do Estado do próximo ano, mais 3.000 novos pensionistas serão contemplados, com impacto direto na saída da situação de pobreza extrema”, afirmou o chefe do Governo.

Atualmente, o regime de pensão social em Cabo Verde, no valor de 6.000 escudos mensais (55 euros), abrange 22.680 pensionistas, representando um encargo total anual para o Estado de quase 1.633 milhões de escudos (14,7 milhões de euros).

Dados do último recenseamento geral da população em Cabo Verde, realizado em 2021, apontam para uma população idosa superior a 49 mil pessoas, entre o total de 491.233 habitantes no arquipélago.

A proporção da população cabo-verdiana a viver em pobreza extrema cresceu em 2020 para 13,1%, o valor mais alto desde 2017, segundo o anuário estatístico, divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Estima-se que em 2020, 13,1 % da população em Cabo Verde vivia abaixo da linha da pobreza internacional [com menos de 1,90 dólares por dia]. Dessa população, 8,2% encontrava-se no meio urbano e 24,3% no meio rural”, refere-se no relatório anual do INE, que compila várias estatísticas, consultado pela Lusa.

Em 2019, antes dos efeitos da crise económica provocada pela pandemia de covid-19, essa proporção, segundo o INE, era de 12,7% e no ano anterior de 11,1%. Em 2017, a pobreza extrema afetava 13,7% da população cabo-verdiana e no ano anterior 18%.

Segundo o INE, em 2020 mais de metade da população (51%), equivalente a cerca de 286 mil pessoas, estavam cobertas por pelo menos uma prestação de proteção social, entre apoio a crianças, à maternidade, subsídio de desemprego ou de invalidez, e pensões de reforma.

Em 2016, as prestações sociais chegavam a 43,6% da população (231.728 pessoas), número que tem crescido todos os anos, segundo o indicador do INE.

Cabo Verde tem vindo ao longo dos anos, a pautar-se por políticas de proteção social cada vez mais abrangentes contribuindo, para a redução das desigualdades, redução da pobreza extrema e um desenvolvimento sustentável, traduzindo num aumento da população coberta por pelo menos uma prestação de proteção social, nos últimos anos”, sublinha o INE, no mesmo documento.

O nível da cobertura efetiva da população em Cabo Verde está acima da média mundial, situando em 46,9% em 2020. A nível do continente africano, a cobertura efetiva foi estimada em 17,4%, sendo 13,7% na África subsaariana”, acrescenta.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.

Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento de 7% em 2021 impulsionado pela retoma da procura turística. Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo cabo-verdiano baixou a previsão de crescimento de 6% para 4%, mas entretanto admitiu que esse desempenho poderá ser afinal superior a 8%.

A Semana com Lusa

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade


  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    publicidade

    Newsletter

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project