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Cabo Verde acolhe reunião descentralizada do Parlamento Pan-Africano 03 Agosto 2019

A Assembleia Nacional da Cabo Verde acolhe, de 5 a 10 de Agosto, uma sessão conjunta da Comissão Permanente de Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais e da Comissão de Género, Família, Juventude e Pessoas com Deficiência do Parlamento Pan-Africano (PAP). Além de assinalar os 30 anos da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança, esta iniciativa pretende partilhar experiências entre a cidade da Praia e as comissões parlamentares referidas da União Africana - UA.

Cabo Verde acolhe reunião descentralizada do Parlamento Pan-Africano

Conforme o programa, as actividades têm início, este sábado, com uma conferência de imprensa sobre o evento pelas 09h00, seguida de uma visita, na Praia, ao Centro de Hemodiálise do Hospital Agostinho Neto e às Aldeias SOS, bem com ao Hospital Regional de Santiago Norte, na cidade de Assomada.

Já a abertura oficial do evento acontece na segunda-feira, 5 de Agosto, pelas 09 horas, na Sala de Sessões da Assembleia Nacional, num acto a ser presidido pelo Presidente da Assembleia Nacional, em substituição do Chefe de Estado Jorge Carlos Fonseca. Estão ainda previstas intervenções do Presidente da Comissão de Género, Família, Juventude e Pessoas com Deficiência do PAP; do Presidente da Comissão de Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais do PAP e do Presidente do Grupo Parlamentar Africano de Luta contra a Tuberculose.

Esta sessão ordinária do PAP, de acordo com a Presidente da Comissão de Género, Família, Juventude e Pessoas com Deficiência do Parlamento Pan-Africano, Deputada Lúcia Passos, visa, entre outros, a partilha de experiências com as autoridades cabo-verdianas bem como a descentralização destas sessões, que geralmente acontecem na África do Sul, sede do PAP.

«A reunião da Praia pretende igualmente comemorar os 30 anos da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança, que foi adoptada em Adis Abeba, Etiópia, em 11 de Julho de 1990, e entrou em vigor em 29 de Novembro de 1999 e ainda socializar a Lei sobre a inclusão da deficiência que já foi adoptada em todos os países africanos, e que até agora Cabo Verde ainda ratificou», realça, em comunicado, o gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional.

É de salientar que o Parlamento Pan-Africano é o órgão legislativo da União Africana. O grupo nacional ao PAP é constituído pelos Deputados Hélio Sanches (MpD), Lúcia Passos (MpD), Nelson Brito (MpD), Felisberto Vieira (PAICV) e Estevão Rodrigues (PAICV).

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