POLÍTICA

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

AN: MpD congratula-se com o novo Regimento “mais adaptado” às condições da democracia cabo-verdiana 10 Outubro 2018

Os deputados do MpD (poder) inauguraram hoje,10, o novo ano parlamentar com uma declaração política em que destacaram a entrada em vigor do novo Regimento do Parlamento mais adaptado às actuais condições da democracia cabo-verdiana.

 AN: MpD congratula-se com o novo Regimento “mais adaptado” às condições da democracia cabo-verdiana

Para o líder do grupo parlamentar do MpD, Rui Figueiredo Soares, o novo Regimento significa um “virar de página” e, como tal, deve ser assinalado com “muita satisfação”, além de constituir uma “etapa importante” no processo de reforma e modernização do Parlamento, enquanto “centro vital do sistema político, e da consolidação da própria democracia cabo-verdiana”.

Segundo a Inforpress, Rui Figueiredo desta que o Parlamento acaba de fundar uma nova era, inaugurando um “marco indelével” no caminho que tem estado a afirmar com firmeza rumo à afirmação da Casa Parlamentar cabo-verdiana.

Na sua perspectiva, o novo Regimento é um “texto profundo” em razão dos efeitos que irá produzir no sistema político cabo-verdiano, porque, segundo ele, “reforça o papel da Assembleia Nacional no exercício das suas funções de fiscalização do Governo”.

Para Figueiredo Soares, os efeitos imediatos e directos do novo Regimento far-se-ão sentir, em primeiro lugar, na própria organização da Assembleia Nacional, que terá a responsabilidade de criar novos métodos de trabalho que ajudem os sujeitos parlamentares a “desempenhar melhor a sua nobre e exigente função de representação, em resultado do mandato que o povo lhes colocou nas mãos”.

O novo Regimento, que entrou em vigor a 01 de Outubro, prevê também a criação de uma Comissão de Ética e Transparência, cuja composição, competência e funcionamento deverão ser, a breve trecho, regulamentados pelo Parlamento.

Por outro lado, institui a Conferência dos Presidentes das Comissões Especializadas, cuja falta, de acordo com o líder da bancada do MpD, “já se fazia notar há muito tempo”.

“Esta reforma do Parlamento terá o condão de melhorar a relação entre os eleitos e os eleitores”, sublinhou Rui Figueiredo Soares, acrescentando que o novo Regimento virá emprestar um “contributo de grande monta à aproximação que se pretende seja mais regular entre o representante e o representado”.

Por sua vez, o vice-presidente do grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição) alinhou-se praticamente com o discurso de Figueiredo Soares, ressaltando, porém, que o novo Regimento seja o “pronúncio de entendimentos de consensos, de debates muito frutíferos e de dimensão esclarecedora”.

“Acabamos de dar um grande passo na reforma do Parlamento ao dotá-lo deste instrumento novo”, sublinhou Rui Semedo, defendendo que isto contribui para “valorizar a Casa Parlamentar cabo-verdiana, assim como os trabalhos dos deputados”.

Os deputados da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID – oposição) também estiveram sintonizados com os parlamentares do MpD e do PAICV, regozijando-se com o novo Regimento.

João Santos Luís, que interveio em nome do partido, ressaltou que aquele instrumento veio a “esclarecer e colocar em prática algumas situações”, nomeadamente o debate com o Governo e o novo figurino das perguntas aos membros do executivo, refere a Inforpress.

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade



Mediateca
Cap-vert

blogs

Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project