OPINIÃO

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

A Outra Ilha — Diáspora 19 Fevereiro 2020

Tendo consciência disso, o atual Governo, suportado pelo MpD, submeteu no início do mês de janeiro ao Parlamento Cabo-verdiano, o código de benefícios e de incentivos aos emigrantes que queiram investir na sua terra natal. Há que parabenizar a iniciativa, mas há que tecer críticas relativamente ao tempo que esta proposta surge para dar resposta às demandas dos nossos patrícios dispersos pelos cantos desta planeta.É uma medida eleitoralista, de tamanha desonestidade e que põe em prova os princípios de emigração. Uma proposta que só no final do mandato chega à Casa Parlamentar para aprovação dos deputados, o que fica patente a falta de consideração que, os sucessivos Governantes têm dispensado à tão valiosa comunidade Cabo-verdiana na Diáspora.

Por:Albino Sequeira*

A Outra Ilha — Diáspora

Os dados históricos apontam que o fluxo migratório de Cabo Verde iniciou-se na ilha da Brava nos finais do século XVII com o surgimento dos baleeiros Americanos à procura de mão-de-obra. A ilha de São Nicolau, mais tarde seguiu os passos da ilha das flores, também no campo da faina da pesca da baleia e bem como a ilha do Vulcão. Em busca de melhores condições de vida e a vontade de querer conhecer o outro lado do oceano, levou o povo Cabo-verdiano a deixar a sua terra de "morabeza".

Ao longo dos anos, o fenómeno de emigração no nosso País, ganhou uma nova dinâmica, após a independência, efetivando-se na década de 90, estando agora mais de meio milhão de Cabo-verdianos a residirem fora do território nacional.

As autoras de nacionalidade Cabo-verdiana, Clara Silva e Maria de Lourdes, na obra CapoVerdiane D’ Itália - Storie di Vita e d’ inclusione al femminile", inspirada na emigração de mulher Cabo-verdiana para Itália, procuraram entender o lado humano dessa mudança envolvendo aspetos culturais, sociais e de integração numa comunidade diferente daquela que deixaram no arquipélago de Cabo Verde. O livro é uma análise profunda dos emigrantes.

Num País como Cabo Verde, onde as ajudas externas são fundamentais para a materialização dos maiores projetos de investimento, as remessas de emigrantes representam uma relevante fonte de rendimento e para aplicação de recursos, imprescindível para as famílias, fomentando o crescimento e o desenvolvimento.

A relação da Diáspora com o País desde sempre foi regular, passando da época dos envelopes que portavam duas letrinhas de saudade com algumas notas ou moedas do local remetente, para a modernização das ferramentas de tecnologias, o que permite às famílias receberem no mesmo instante os valores.

Segundo um estudo publicado pelo Banco Mundial em abril de 2018 mais de 430 mil milhões de dólares foram transferidos em 2018 por emigrantes para os seus países de origem em que o continente africano também beneficiou bastante, com destaque para pequenos países com altos índices de emigração, como Cabo Verde.

Cabo Verde é, de facto, um dos países que mais depende financeiramente das remessas dos seus emigrantes, residentes em Portugal, França, Holanda ou nos Estados Unidos da América. Os últimos números disponibilizados pelo Banco de Cabo Verde apontam para mais de 21 mil milhões de escudos Cabo-verdianos.

Segundo dados do Banco Central do País, as divisas dos emigrantes de Cabo Verde cresceram 3,2% em 2018, e renderam 19.863 milhões de escudos, que contribuiu em 12% para o enriquecimento do arquipélago, isto é, fez crescer o PIB em 12 vezes, evidenciando a forte influência das transferências dos emigrantes na economia Cabo-verdiana, sendo superiores às remessas de imigrantes.

No segundo trimestre de 2019, as divisas dos emigrantes transferidos ao País acumulavam um valor de 9.178 milhões de escudos e os Estados Unidos aparecem na linha da frente da região de destino de emigração que mais está a fazer proliferar as remessas, uma contribuição financeira para o progresso do território nacional, que é explicito não só através do envio de dinheiro, ou ainda de contributos de conhecimento, mas sim, pelo valor dos depósitos a prazo e de poupança nos bancos comerciais nas ilhas do Atlântico.

Está claro para qualquer que seja o Governo de Cabo Verde, a contribuição fundamental dos nossos conterrâneos espalhados pelo mundo na expansão económica do arquipélago. Tendo consciência disso, o atual Governo, suportado pelo MpD submeteu no início do mês de janeiro ao Parlamento Cabo-verdiano, o código de benefícios e de incentivos aos emigrantes que queiram investir na sua terra natal.

Há que parabenizar a iniciativa, mas há que tecer críticas relativamente ao tempo que esta proposta surge para dar resposta às demandas dos nossos patrícios dispersos pelos cantos desta planeta.

É uma medida eleitoralista, de tamanha desonestidade e que põe em prova os princípios de emigração. Uma proposta que só no final do mandato chega à Casa Parlamentar para aprovação dos deputados, o que fica patente a falta de consideração que, os sucessivos Governantes têm dispensado à tão valiosa comunidade Cabo-verdiana na Diáspora.

Esta situação remonta desde a primeira realização dos Congressos dos Quadros Cabo-verdianos da Diáspora em 1994, que após a promoção dos cinco Congressos ignoraram sempre as conclusões e recomendações deixadas pela Comissão Organizadora. Uma Convenção que era desenvolvida através de workshops, debates, conferências, de visitas e que contava com a participação dos dirigentes políticos, foi dada por encerrada pelos seus promotores, alegando que não valia a pena mais a sua realização sem que os resultados fossem tidos em conta pelos Governos anteriores. De repente escavaram este congresso, desta vez com outros cadáveres a levantarem de covas para o seu renascimento. Ao que parece há uma herdeira, com real intenção de liderar o mundo.

Os antigos congressistas formularam um conjunto de conclusões e sugestões para a Governação das terras da morna "Sodade" nas demais áreas: música, língua e literatura, expressão artística, educação, investigação e inovação, e política.

Vamos fazer fé que a Lei dos benefícios e dos incentivos fiscais para investidor emigrante seja eficaz, por si só, que seja cumprida como é regulamentada e que a burocracia não sirva de entrave nos expedientes daqueles que queiram recorrer a este código para iniciar as suas aplicações de capital nas lindas ilhas perdidas no oceano Atlântico.

É, evidentemente, necessário que o Executivo Governamental opte por algumas mudanças estruturais viradas para a nossa emigração, no sentido de haver uma relação mais próxima, acolhendo ideias e sugestões desta outra ilha de Cabo Verde, que é a Diáspora. Torna-se premente uma atenção mais cuidada das instituições administrativas do Estado e importa resolver questões burocráticas que minimizam a perda de tempo, elevando os resultados daqueles que labutam no estrangeiro.

Recomenda aos deputados que representam a Diáspora na Assembleia Nacional, a dedicarem, a esforçarem e a exigirem mais para o povo Cabo-verdiano que vive fora do País. O parlamentar Emanuel Barbosa deve ser menos arrogante, interpelar e dar voz aos que o elegeram, caro Francisco Pereira abra bem os olhos e aumente a sua capacidade de falar, se não fica como figura de "cavalo manso".

A necessidade de termos um Cabo Verde progressivo e inclusivo urge mais do que nunca a existência de um Governo Central inócuo, que não seja impetuoso, que não adota políticas perversas, que governa com prudência, que as decisões tomadas vão em consonância com as dificuldades impostas pelo processo de desenvolvimento.Por um Cabo Verde melhor, a Diáspora também conta.
— -
* Economista e escritor

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade





  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project