OPINIÃO

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA 25 Abril 2018

O Código Eleitoral e a Constituição da República precisam ser revistos para se criar condições para candidaturas independentes (uninominais). Temos que ultrapassar a tendência partidária de controlar tudo na sociedade cabo-verdiana e dar passos seguros para um futuro risonho do nosso país e povo.

Por: Carlos Fortes Lopes, M.A.

( A Voz do Povo Sofredor)

A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

O desenvolvimento humano, integral e solidário de todo o arquipélago de Cabo Verde precisa ser a real prioridade das prioridades governamentais. Tendo o homem e a mulher cabo-verdianos sempre como centro desse processo.

O Código Eleitoral e a Constituição da República precisam ser revistos para se criar condições para candidaturas independentes (uninominais). Temos que ultrapassar a tendência partidária de controlar tudo na sociedade cabo-verdiana e dar passos seguros para um futuro risonho do nosso país e povo. Passados 26 anos da inicial publicação do documento que controla e atribui direitos e deveres cidadãs, chegou a hora de enveredarmos para mudanças reais e palpáveis, sem manobras políticas. Temos que ser capazes de proporcionar melhores condições de vida as populações. Temos que deixar de ser egoístas e egocentristas, e, procurar não somente ter mais poder pessoal, mas ser humilde, disposto a colaborar na construção de um novo Cabo Verde, com melhores condições de vida para todos. Só assim teremos um desenvolvimento humano digno das nossas expectativas.

Os cabo-verdianos clamam para a implementação de reformas profundas, mesmo que tenhamos que iniciar com aspectos parciais, mas, aberto a todas as exigências da dignidade humana, sem excluir os pobres nas “periferias”.

Os protagonistas deste Plano têm que ser homens ou mulheres realmente democratas. Esses senhores terão que ser os sujeitos principais do pretendido desenvolvimento nacional. A liberdade de expressão precisa ocupar o seu lugar constitucional e deixar de ser uma utopia politico-governamental. Os protagonistas terão que ser estimuladores da sabedoria acompanhando o processo de mudança, de forma a incentivar a promoção humana no país. Há que constituir um ponto de partida insubstituível para a promoção da liberdade de expressão e a libertação social, sem as quais não será possível uma ordem justa e solidária no Arquipélago.

A fragilidade do tecido social Cabo-verdiano exige o respeito, a simpatia e a proximidade dos eleitos em cada uma das etapas de implementação deste Plano a fim de preservar e promover a identidade deste conjunto singularíssimo da ecologia humana. Este Plano não pode ser mais um exemplo de colonialismo atualizado por uma implantação não-participativa do mesmo, mas o início efetivo de um Cabo Verde respeitado na sua liberdade e no direito de forjar seu próprio destino histórico. Qualquer suspeita de corrupção a qualquer nível na realização deste Plano acabará, imediatamente, com a sua identidade e com a esperança adormecida durante esses anos independente.

O Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago precisa ser construído a partir de diretrizes populares, com base nos ideais democráticos de “Governar Junto e com o Povo”.

Os debates populares terão que ser amplos, de forma a serem debatidos e aperfeiçoadas durante as consultas públicas.

Os governantes terão que estar abertos a sugestões e serem capazes de ouvir, avaliar e pontuar as principais reivindicações da população de todas as ilhas do Arquipélago. Sugerimos que essas diretrizes sejam agrupadas em cinco eixos temáticos:
a) ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental;
b) fomento às atividades produtivas sustentáveis (incentivo para criação de indústrias empregadoras);
c) infra-estruturação para o desenvolvimento -(autonomia regional);
d) inclusão social e cidadania (incentivar as populações a fazerem parte do processo); e
e) relações institucionais e modelo de gestão (melhor sistema de comunicação e do profissionalismo institucional e empresarial).

Após as discussões realizadas nas consultas públicas, teremos que trabalhar na sistematização e na identificação das ações, que deverão ser promovidas pelo Governo Central. Os governantes, por sua vez, terão que ser capazes de identificar as ações passíveis de serem desenvolvidas pelos órgãos, à luz das demandas das consultas públicas e de programas já existentes nos órgãos. Além da identificação das demandas que não apresentam alguma correspondência em programas dos órgãos, deveremos ter propostas que possam destacar na definição das estratégias de implementação das diretrizes e ações locais e regionais.

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