OPINIÃO

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A agricultura: O expoente máximo da economia em Cabo Verde e reformas estruturais 10 Maio 2020

As reformas estruturais impõem-se para impulsionar a produtividade e a sustentabilidade. Para que isso aconteça, o Governo deve deixar de pensar que o turismo é o tudo de Cabo Verde, até porque, só beneficia diretamente apenas 4 ilhas em concreto. Segundo deve virar a atenção e mentalizar que a nossa fonte de capital está e estará sempre na agricultura.Terceiro, apostar fortemente neste ramo, construindo infraestruturas capazes de reterem a água, colocar mais terrenos à disposição para a prática do cultivo de produtos de terra, facilitar o acesso ao crédito para que os agricultores possam investir mais, eliminando a burocracia dos bancos, como, por exemplo, a garantia dos empréstimos e bonificar em 80% as taxas de juros. Quarto, resolver de uma vez por todas, o problema dos transportes, pelo menos marítimo, para que haja mercado e maior circulação de mercadorias. Evoluindo a agricultura, ganha o setor dos transportes e o comércio.Quinto, diversificar a produção dos alimentos. Sexto, incentivar o aparecimento de novas indústrias de transformação de produtos agrícolas, através dos fundos criados para engordar a máquina administrativa. O dinheiro deve ser colocado à disposição dos investidores sem nenhuma barreira. Sexto, reduzir o preço de água para rega.

Por: Albino Sequeira*

A  agricultura: O expoente máximo da economia em Cabo Verde e reformas estruturais

Investir na agricultura, no contexto atual para os pequenos Estados Insulares torna-se um imperativo e muito importante para erradicar a pobreza, acabar com a fome e proteger o meio ambiente. Para além de estimular o empreendedorismo nas zonas rurais, provocando o surgimento de outras explorações, tendo como a base os produtos agrícolas. Estamos a falar de pequenas indústrias transformadoras.

Quase todas as famílias do campo obtém rendimento através das suas produções agrícolas e pecuária, sendo as suas atividades de ocupação, garantindo a resiliência das pessoas sobretudo a crises, uma delas, a crise alimentar.

A agricultura é considerada para a FAO, uma actividade indispensável para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para tal, o mesmo Organismo Internacional entende que é necessário uma interconectividade dos objetivos entre os países, alinhando os programas e projetos destinados à agricultura ao compromisso histórico da agenda 2030 da FAO.

Uma das ferramentas que proporciona condições para o desenvolvimento de agricultura é o progresso do comércio, o consumo, que de igual modo espelha as ações deste mercado, a sua dinâmica, procriando novas fontes de capital, proporcionando um padrão de vida melhor aos agentes económicos envolvidos desde a produção até à comercialização do produto.

O arquipélago de Cabo Verde sendo uma região vulnerável às alterações climáticas, muito afetada pela seca devido à falta das chuvas, com um panorama ecológico muito frágil, que não dispõe de recursos naturais e nem tão pouco de minerais para avolumar a sua riqueza, deve ver a agricultura como o seu diamante, o petróleo, ao invés de apostar erradamente que o turismo é o Salvador da Pátria, o ouro de Cabo Verde.

Como é sabido, a agricultura Cabo-verdiana é de subsistência, familiar, mesmo assim, contribui com 8% para o crescimento do PIB, e é o setor da atividade económica que mais emprega no País gerando cerca de 41 mil postos de trabalho em 2018 e neste ano o Governo de Cabo Verde investiu neste ramo 1,4 biliões de escudos, segundo as contas gerais do Estado.

De acordo com o Recenseamento Geral de Agricultura do País, (RGA) desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2015, 182.396 pessoas, que representa 34,8% da população viviam da agricultura. Ainda de acordo com o estudo, das 42.470 famílias, pelo menos um membro dedicava ao cultivo dos produtos da terra ou vivia deste trabalho. Existem no território nacional 74.944, parcelas agrícolas que equivale a 40 mil hectares, 10% da superfície do País.

Mas em que consiste a agricultura familiar? Numa explicação simplista podemos afirmar que a agricultura familiar consiste num modelo agrícola praticado por pequenos proprietários rurais que tem como mão-de-obra principal a do agregado familiar, destacando-se a sua polivalência em diversas áreas do desenvolvimento rural.

É importante realçar que a agricultura familiar está presente tanto em países desenvolvidos como em países em desenvolvimento, realiza produções agrícola, florestal, pastoril, de caça e pesca, e é a forma predominante de agricultura no setor quanto à produção de alimentos.

O processo construtivo e de identidade deste modelo nasce na reversão do papel atribuído à agricultura realizada, como "atrasada" ou "ineficiente" e o interesse académico e governamental que cresceu em seu torno classificou recentemente as suas práticas como "sustentáveis" e "produtoras de alimentos".

Este caminho foi alargado quando em Dezembro de 2011, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar visando aumentar a visibilidade da agricultura familiar e dos pequenos agricultores, focalizando a atenção mundial no seu importante papel para a erradicação da fome e pobreza, provisão de segurança alimentar e nutricional, melhora dos meios de subsistência, gestão dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável, particularmente nas áreas rurais.

Somos uma nação importadora. Importamos quase tudo, sobretudo os alimentos, 80% dos produtos alimentares comercializados em Cabo Verde são importados o que é equivalente a 40% do PIB. Por essa razão, a nossa balança comercial é muito deficitária, que resulta do saldo negativo Exportação - Importação.

Para mudar a situação e o quadro macroeconómico do País, as políticas viradas para o desenvolvimento de agricultura devem criar condições para que os agricultores e os outros agentes que estão ligadas a esta atividade prosperem, reduzir a desigualdade ao encontrar o equilíbrio entre rendimento e crescimento económico.

É indiscutível a relevância da exploração dos solos para produzir alimentos e produtos para a sobrevivência do ser humano.

O desenvolvimento desta praxe dinamiza e acrescenta valor à maioria das atividades económicas. A produção suficiente de vegetais garante não só a sobrevivência do homem, bem como a disponibilidade de matérias-primas para indústrias, comércio, transportes, restauração, hotelaria, tornando-se um dos pilares da economia mundial. Por simples palavras, esta laboração é transversal a todos os setores, secundário e terciário.

É com esta linha de estratégia que o Poder Central e os exploradores de terrenos agrícolas de Cabo Verde devem assimilar e seguir de modo a rentabilizar a produtividade, alargar a escala de sustento, estimular as exportações e tornar mais robusto o Produto Interno Bruto.

O momento é de modernizar. Só com ações políticas em parceria com os proprietários de parcelas agrícolas podemos explorar a riqueza desta operação. A atitude é de mudar o paradigma, de subsistência para negociação.
Um elemento capaz de criar milhares de empregos direta e indiretamente.

As reformas estruturais impõem-se para impulsionar a produtividade e a sustentabilidade.

Para que isso aconteça, o Governo deve deixar de pensar que o turismo é o tudo de Cabo Verde, até porque, só beneficia diretamente apenas 4 ilhas em concreto. Segundo deve virar a atenção e mentalizar que a nossa fonte de capital está e estará sempre na agricultura.

Terceiro, apostar fortemente neste ramo, construindo infraestruturas capazes de reterem a água, colocar mais terrenos à disposição para a prática do cultivo de produtos de terra, facilitar o acesso ao crédito para que os agricultores possam investir mais, eliminando a burocracia dos bancos, como, por exemplo, a garantia dos empréstimos e bonificar em 80% as taxas de juros.

Quarto, resolver de uma vez por todas, o problema dos transportes, pelo menos marítimo, para que haja mercado e maior circulação de mercadorias. Evoluindo a agricultura, ganha o setor dos transportes e o comércio.
Quinto, diversificar a produção dos alimentos. Sexto, incentivar o aparecimento de novas indústrias de transformação de produtos agrícolas, através dos fundos criados para engordar a máquina administrativa. O dinheiro deve ser colocado à disposição dos investidores sem nenhuma barreira. Sexto, reduzir o preço de água para rega.

Só com o revigoramento desta praxe que o País vai crescer, desenvolver, industrializar-se e prosperar, nunca o vamos conseguir só com o turismo. A agricultura move a circulação de dinheiro. Não podemos fixar cegamente no turismo como fonte do nosso património, sob pena estarmos a perder tempo e recursos em uma alternativa não válida.
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* Escritor e economista

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