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EDITAL MUNICIPAL DE ARTES E ESPÉTACULOS 02 Mar�o 2021

Câmara Municipal da Praia (CMP), através do Pelouro da Cultura e Economia Criativa, informa que se encontra aberta candidatura para financiamento de projetos culturais e criativos para o ano económico 2021.

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Extrato Habilitação de Herdeiros 1ª Publicação 02 Mar�o 2021

— -CERTIFICO, narrativamente, para efeitos de Primeira publicação nos termos do disposto no artigo 86º -A do Código do Notariado, aditado pelo decreto- Lei nº45/2014, de 20 de Agosto, que no dia 18.01.2021, de folhas 28 e v do livro de notas para escritura diversa número258, deste Cartório Notarial, a cargo da Notária Lic. Em Direito, Cátia Sofia Teixeira Andrade, foi exarada uma escritura de Habilitação de Herdeiro por óbito de ISABEL GOMES PEREIRA CARDOSO, nos termos seguintes:--------------------...

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Anúncio Judicial 2ª Publicação 25 Fevereiro 2021

— - Autos de acção Especial (revisão e confirmação de sentença estrangeira) nr. 06/2020-2021.-------------------------------------------------------------------------------------------------
— - Requerente, - Anildo Sousa Maurício, natural da freguesia de Nsa. Sra. Da Luz, residente nos Estados Unidos da América.------------------------------------------------------
— - Requerida,- Ely Venestina Silva Maurício, natural da freguesia de Santo António das Pombas- Paul- S...

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Anúncio Judicial 18 Fevereiro 2021

— - Autos de acção Especial (revisão e confirmação de sentença estrangeira) nr. 06/2020-2021.-------------------------------------------------------------------------------------------------
— - Requerente, - Anildo Sousa Maurício, natural da freguesia de Nsa. Sra. Da Luz, residente nos Estados Unidos da América.------------------------------------------------------
— - Requerida,- Ely Venestina Silva Maurício, natural da freguesia de Santo António das Pombas- Paul- S...

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EDITAL nº 04/2021 MANDADO DE REMOÇÃO 16 Fevereiro 2021

FRANCISCO AVELINO CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal da Praia,
FAZ PÚBLICO que por esta Câmara Municipal correm Éditos, notificando:

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EDITAL nº 03/2021 MANDADO DE DEMOLIÇÃO 16 Fevereiro 2021

Francisco Avelino Carvalho, Presidente da Câmara Municipal da Praia, no uso das competências que lhe foram atribuídas e ao abrigo do disposto no art. 98º nº 1 al. e) da Lei nº 134/IV/95, de 3 de Julho:

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EDITAL nº 02/2021 MANDADO DE DEMOLIÇÃO 16 Fevereiro 2021

Francisco Avelino Carvalho, Presidente da Câmara Municipal da Praia, no uso das competências que lhe foram atribuídas e ao abrigo do disposto no art. 98º nº 1 al. e) da Lei nº 134/IV/95, de 3 de Julho:

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Abandono de lugar por parte de Walton Silva Mendonça 10 Fevereiro 2021

Refª.001/S&B-DAF/2021
Assunto: Abandono de lugar

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EDITAL nº 01/2021 MANDADO DE REMOÇÃO 03 Fevereiro 2021

Francisco Avelino Carvalho, Presidente da Câmara Municipal da Praia, no uso das competências que lhe foram atribuídas e ao abrigo do disposto no art. 6º nº 1 al. h) do Código de Posturas do Município da Praia (aprovado pela Deliberação nº 47/2018, de 24 de Agosto, publicado no B.O. nº 69 de 31 de Dezembro):

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Extrato 2ª Publicação 02 Fevereiro 2021

— -CERTIFICO, narrativamente, para efeitos da segunda publicação nos termos do disposto no artigo 86º -A do Código do Notariado, aditado pelo Decreto-Lei nº 45/2014, de 20 de Agosto, que no dia 19.11.2020, de folhas 08 a 09V do livro de notas para escritura diversa número 246,deste Cartório Notarial, a cargo da Notária Lic em Direito, Cátia Sofia Teixeira Andrade, foi exarada uma escritura de Habilitação de Herdeiro por óbito de Ana Alves Rodrigues, nos termos seguintes:

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