ACTUALIDADE

Líder do PAICV lamenta morte do ministro Júlio Herbert e apresenta condolências à familia 22 Outubro 2019

A partir de São Vicente, onde se encontra em visita de trabalho, a líder do PAICV disse que tomou o conhecimento, com profunda tristeza e consternação, do desaparecimento físico do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, Júlio Herbert.

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Movimentos cívicos de São Vicente pedem regresso do projecto de lei da transparência ao parlamento 22 Outubro 2019

Três movimentos cívicos de São Vicente pediram hoje, no Mindelo, que o projecto de lei da transparência volte ao parlamento e que seja “consensualmente aprovada” por ser uma lei que vem “dar mais democracia à democracia”.

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Movimentos Cívicos de São Vicente contestam a não aprovação da lei da Transparência no parlamento 21 Outubro 2019

Os Movimentos Cívos de S.Vicente (MCSV) convocam a imprensa, nesta segunda-feira,21, no Centro Cultural do Mindelo, para protestarem contra a não aprovação da Lei da Transparência, na última sessão parlamentar de 12 deste mês. Uma iniciativa legislativa levada à Assembleia Nacional pelo PAICV, mas que foi chumbada pelo MpD (poder).

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Docente da FCTUC distinguida com prémio internacional 21 Outubro 2019

Carolina Coelho, docente do Departamento de Arquitetura (DARQ) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), acaba de vencer o prémio internacional “The GlenEarthmanOutstandingDissertationAward” com a sua tese de doutoramento em Arquitetura, que identifica e afere a adaptabilidade em ambientes educativos ativos contemporâneos.

UE e Camões I.P. formam novos especialistas em organização e gestão da Justiça Criminal 21 Outubro 2019

A União Europeia (EU), em parceria com Camões I.P. realiza, a aprtir desta segunda-feira, prolongando-se até 24 deste mês, uma Formação de Especialistas em Organização e Gestão da Justiça Criminal. Tudo com o objetivo de capacitar os atores judiciários nas áreas da governação e da organização do sistema judicial, bem como da gestão da investigação e justiça criminal.

Cabo Verde: PR promulga, com alertas, lei sobre retorno voluntário de estrangeiros ao país de origem 20 Outubro 2019

Jorge Carlos Fonseca anunciou hoje que promulgou a legislação com apoio o retorno voluntário de estrangeiros aos seus países, mas alertou que muitos desses regressos se relacionam com a dificuldade de obtenção de documentação em Cabo Verde, pedindo medidas. Apesar da decisão de promulgação do diploma, o Presidente da República alerta para algumas questões que “devem ser consideradas na aplicação das medidas propostas” na nova legislação, de iniciativa do Governo, com destaque para falta da documentaç

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Justiça e novo PGR empossado: Não vamos dar tratamento especial a ninguém e nem vamos trabalhar em função da agenda política 19 Outubro 2019

O novo procurador-geral da República, José Tavares Landim, empossado, esta sexta-feira, pelo Presidente da República, disse que não vai dar tratamento especial a ninguém e alertou que a Procuradoria-Geral da República não trabalha em função das agendas políticas.

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Jorge Carlos Fonseca preocupado com integração de cabo-verdianos na diáspora 19 Outubro 2019

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, lamentou hoje a situação em que vivem alguns emigrantes cabo-verdianos, assumindo o compromisso de apelar, aos respetivos países, para tenham condições mínimas de vida e de integração.

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Segunda vaga de concessão de empresas públicas: Governo anuncia passar a gestão dos aeroportos a estrangeiros 17 Outubro 2019

O Conselho de Ministros aprovou hoje,16, a lei que estabelece as bases de concessão do serviço aeroportuário que vai permitir a concessão a privados dos serviços dos aeroportos internacionais e dos aeródromos de Cabo Verde, que estão sob a gestão da empresa ASA - Aeroportos e Segurança Aérea.Para críticos da oposição, a medida representa a segunda vaga de entrega de empresas do Estado a estrangeiros, depois do contestado processo de concessão das linhas marítimas inter-ilhas a Transinsular e Cabo Verde In

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Justiça: Decreto presidencial nomeia Luís José Tavares Landim procurador-geral da República 16 Outubro 2019

Um decreto presidencial publicado hoje no Boletim Oficial (BO) nomeou, sob proposta do Governo, Luís José Tavares Landim para exercer o cargo de procurador-geral da República.

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