OPINIÃO

A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

O Bispo e o Pensionista 16 Julho 2013

Na área das Ciências Sociais e Políticas, não dispomos ainda em Cabo Verde de uma base autónoma de conhecimentos susceptíveis de eliminar muitas das nossas carências. Dentre estas, destacamos a seguinte: a tomada da consciência de que não somos criadores, mas sim herdeiros das ciências, construídas através dos séculos por filósofos, juristas e escritores, que as fizeram chegar até nós.

Por: Onésimo Silveira

O Bispo e o Pensionista

Na génesis e desenvolvimento das ideias que estruturaram estas ciências, a Política bem como a Social, o período histórico que vai da Renascença à Revolução Francesa, entre 1789 e 1799 (os tempos modernos), marca, em definitivo, o triunfo da Razão e com este, uma nova ideia do progresso. É a promoção do indivíduo, do homem enquanto sujeito autónomo, um acontecimento que coloca o homem em ruptura com o universo da sociedade medieval, dominada pela igreja e suas doutrinas. Trata-se, com efeito, de um processo inseparável de um combate: o da filosofia contra a ignorância, a superstição, a intolerância; da liberdade de pensar contra a autoridade da tradição; do direito do indivíduo a exercer o seu juízo contra o monopólio institucional da verdade; da Razão contra a Religião; da Ciência contra a Teologia.

Esse processo tem um desfecho simbólico durante a Revolução Francesa, com a instauração do Culto da Razão em vez de e no lugar da Religião Cristã. É justamente aqui, nesta encruzilhada da História, no tempo das luzes dissipadoras da ignorância e da superstição, que nosso país vai buscar, com a cumplicidade de Portugal, as razões da sua laicidade, que é um dos traços mais relevantes da nossa constituição. Por esta via, a nossa história e a nossa sociedade tornaram-se herdeiras dos triunfos de uma luta de séculos: eram os triunfos da razão, colocada pelos gregos no coração da filosofia, contra o Cristianismo, o qual tinha já produzido uma mudança radicalmente oposta à Razão, promovendo o mito, o mistério e o dogma como meios para travar a laicização.

A história de Cabo Verde é, à luz de todos esses acontecimentos, tributária do princípio revolucionário do “poder de bem julgar e distinguir o verdadeiro do falso, que é aquilo a que chamamos o bom senso, a razão”. Uma razão, sublinhamos, que é naturalmente igual em todos os homens. Daí decorre que é pelo instrumento universal que é a Razão que todos os homens se encontram habilitados a aceder à verdade, que não pela Fé.

A revolução a que aqui nos referimos é, tanto por princípio como por essência, uma revolução anti-autoritária e anti-tradicionalista, pela liberdade de pensar contra os preconceitos da teologia forjados no período áureo da Cristandade.

Se, com efeito, esta resulta da consumação de um divórcio absoluto entre a Teologia e a Filosofia, seja entre a Fé e a Razão de um lado, ou entre a Revelação e a Ciência, de outro lado, por outros termos podemos exprimir essa conflitualidade do seguinte modo: a Filosofia propõe a verdade, a Teologia o fervor da conduta. No pensamento de Espinoza, estes dois ramos do pensamento científico, a filosofia e a teologia, “representam duas disciplinas, dois reinos, mas que não estão sobre o mesmo plano, que não têm medida comum. O seu combate é um combate das luzes da Razão contra as Trevas da ignorância, dos preconceitos, da superstição”.

No contexto sociopolítico e intelectual da época das luzes, constituía objectivo primeiro dos revolucionários desmontar a tese da origem divina da soberania, o mesmo é dizer da legitimação teológica do poder, o qual se encontrava reforçado pelas seguintes palavras de São Paulo, na sua “Epístola aos Romanos”: “Não há poder que não venha de Deus”. A Igreja ameaçava então com a interdição quaisquer formas de resistência ou de contestação às suas doutrinas, daí que isentar o poder de qualquer laço com o direito divino significava querer desligá-lo de toda a subordinação à Igreja, uma prática considerada muito próxima do sacrilégio e muitas vezes punida com a excomunhão, seguida não poucas vezes de sevícias corporais.

A Laicidade, cujo contexto fundador pretendemos aqui trazer à tona, extrai a sua própria autoridade no princípio da separação dos poderes, estes resultando, por sua vez, de uma rigorosa separação entre a Fé e a Razão.

A passagem do Estado da Fé ao Estado da Razão implica a passagem do Estado da Natureza ao Estado de Sociedade. É o fim da grande utopia que é “a Cidade de Deus” de Santo Agostinho. Para este inspirado teólogo, “as histórias das cidades e dos impérios particulares obedecem a um plano geral da Divina Providência”. Neste quadro visionário de Santo Agostinho, as nações têm o regime e as vicissitudes de que se mostram dignas e merecedoras, nunca porém de acordo com o ponto de vista humano, quer dizer, da razão, mas sim em conformidade com os desígnios da Providência, impenetráveis para os Homens. Tais preceitos constituem o único modelo em que o Teólogo projectava a explicação de todos os acontecimentos mundanos, inclusive os políticos. A Cidade de Deus consagrava a eterna menoridade do homem, que a Razão acabaria por rejeitar.

Para o Estado de Sociedade, que é o Estado da Razão, irá intervir um elemento regulador entre governantes e governados: o contrato social. É o nascimento da Sociedade como contrato.

A teoria do contrato social tinha antecedentes: os teorizadores dos séculos XVII e XVIII, que lhe lançavam os fundamentos político-filosóficos. Com Rousseau, inspirador do Estado Civil, o “contrato social” acaba por receber um mui valorativo remate: para ele, as leis estatuídas pelos homens podem sobrepor-se, sem todavia as violar, às leis fundamentais do Estado da Natureza. É um pacto, a um tempo, da associação, que fundamenta a sociedade, com a submissão, que legitima a governação. Neste pacto, cada indivíduo se submete totalmente ao “soberano” renunciando à sua liberdade e à sua igualdade naturais. É um novo contrato social inteiramente baseado na razão - “a vontade geral”. Chega-se deste modo à consagração do social não como obra da natureza mas sim como produto da arte humana.

As doutrinas contratuais de Rousseau inscrevem-se perfeitamente numa perspectiva irrefutavelmente individualista: respeitam o Estado da Natureza e nele reconhecem a plena liberdade e a completa igualdade de todos os indivíduos sem excepção. Transposto para a análise das formas do poder, esse pensamento merece também realce: com efeito, o contrato social de Rousseau não autoriza, de modo algum, quaisquer conclusões quando à forma do Governo, democrático ou monárquico, liberal ou autoritário.

O contrato social, como justificação teórica da soberania do povo, sublinha que o homem deixa de ser comandado segundo o desígnio da providência; e que a ordem social e a ordem divina, religião e Governo, deixam de estar solidamente irmanadas na perspectiva histórica dos defensores do providencialismo, com o objectivo de obter e garantir a obediência dos súbditos, a ortodoxia dos dogmas, a eternização da tradição.

É neste quadro de acontecimentos transcendentes que se vai inscrever uma nova Filosofia da História, de uma história que é ascensão da humanidade para as luzes: uma humanidade mais preocupada com a vida do homem antes da morte e não depois. Este é o tempo criador anunciado pelos filósofos que vinham proclamando, quais profetas, “as novas do progresso” de mãos dadas com o espírito científico, apontando para uma nova aurora do pensamento. No fundo, está-se então perante a emergência de um movimento, despido de utopias, que vai ter por objectivo a construção da “Cidade do Homem”, já não a Cidade de Deus. É o século das luzes, contra a ignorância e a tradição, que vai consagrar-se na separação entre a Igreja e o Estado - o que constitui uma das grandes conquistas da civilização ocidental em que todos os Cabo-Verdianos se revêem graças a uma partilha de valores estruturantes. É o progresso que assim se reflecte na face dinâmica da razão. É um tempo, enfim, de grandes descobertas, criador de saberes e conhecimentos que se projectam sempre mais além, dissipando as quimeras da imaginação e proclamando a liberdade.

O carácter laico do Estado de Cabo Verde é qualidade altamente caracterizadora que herdámos, como fruto da vitória da Razão sobre a Fé, não é produto que um constitucionalista constituinte retirou um dia da sua cabeça e vazou para as páginas da nossa Lei-Mãe. Trata-se de um dos patrimónios culturais mais bem resguardados dos democratas, uma espécie de coroa de louros que marca a República com o selo da excelência. Os princípios e as luzes que recebemos da Europa Ocidental sob a forma de um pensamento esclarecido e progressista têm através de séculos servido de bússola para a nossa caminhada como povo, dando sentido à nossa identidade. A laicidade do nosso Estado deve, por isso, ser entendida como uma passagem do religioso para o profano, da crença na palavra para o saber da razão, da Teologia para a Filosofia e para a Ideologia.

À luz da argumentação até aqui invocada para desenhar um perfil histórico-político do laicismo e sua adopção pelo Estado Cabo-Verdiano, sentimo-nos interpelados a exprimir a nossa “opinião” quando fomos confrontados com a notícia da atribuição pelo Estado de Cabo Verde de uma generosa pensão ao aposentado Bispo Dom Paulino Évora. Pensámos de imediato que se trata de uma atitude que afecta tanto o exercício do poder como o seu próprio fundamento. O que para nós implicava de algum modo a descontextualização da nossa democracia e um ataque frontal aos princípios que informam a nossa República, porque viola um dos seus princípios categorizadores que é justamente o laicismo.

Outra interpretação que nos ocorreu é a que aponta para uma tentativa de dar nova configuração ao nosso sistema de Governo, mesmo na ausência de mandato, o que, se fosse verdade, não deixaria de configurar uma deriva autoritária, que os argumentos os mais sofisticados não poderiam certamente justificar.

Entretanto, ao saltar de uma hipótese para outra, invadiu-nos a perturbante ambiguidade do unilateralismo assumido pelo governo na concessão de uma pensão ao Bispo Dom Paulino Évora, sem prévia consulta ao parlamento, que é polícia da Constituição. Teria o Estado de Cabo Verde renunciado à sua laicidade atracando-se à Igreja, mesmo à revelia do Vaticano? Seria o Bispo que se juntava à Razão ou o Governo que abraçava a Fé?

Inesperadamente, oferece-se-nos à consideração a hipótese fundamentalista, que escrutinamos com alguma reserva e relutância, porque mesmo que essa fosse a detonadora do caso da atribuição da pensão ao homem da Igreja, a sua legitimidade ainda assim teria que ser estabelecida. Por isso, guardávamos em mente duas vertentes definidoras do fundamentalismo: como sistema do Governo é perverso, na medida em que, para se impor, tenta por todos os meios transformar a força em direito e a obediência em dever; por outro lado, a sua práxis política torna-se progressivamente mais transparente à medida que vai perdendo a capacidade de disfarçar.

A reforçar esta hipótese fundamentalista, dois factos, logicamente interligados, levaram-nos a repensar a nossa hipótese noutras vertentes.

Primeiro: a Religião na República de Santiago desempenha um papel central na vida social. Os símbolos religiosos e os rituais estão muitas vezes integrados na cultura material e artística da sociedade: na música, na pintura ou na escultura artesanal, na dança bem como na arte de contar histórias e na literatura. Segundo: as circunstâncias materiais da igreja católica encontram-se bem longe de serem consideradas precárias, pelo que o aposentado Bispo Dom Paulino Évora reúne todas as condições para ser contemplado com uma pensão digna por parte do Estado do Vaticano, que ele serviu com fervor durante dezenas de anos, muitos dos quais em Angola, em condições difíceis. Cabo Verde tem sido para ele um oásis de paz, o que em si representa uma pensão espiritual não inelegível.

O que salta aos olhos nesta opinião não é somente uma visão desfocada e a adulteração dos princípios estruturantes da laicidade do nosso Estado, mas também uma necessidade de análise espectral aos fenómenos do poder e do funcionamento das nossas instituições, políticas e sociais. Aqueles que hoje vêm à praça pública, a mando dos seus partidos, tentar parar a ideia da regionalização, que está fazendo o seu caminho, não tardarão a dar-se conta de que nela está o único antídoto da crise de regime e da crise social, que nos goitam já. Como o caso do Bispo e do pensionista aqui versado, a urgência da regionalização é demasiado visível para ser subalternizada. 08/07/2013

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