OPINIÃO

A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

Afrobasquet: A derrota anunciada de Cabo Verde 08 Abril 2017

Depois do escândalo verificado no futebol com o não apuramento da nossa selecção para os play of do mundial de França em 2014, a participação de Cabo Verde nas eliminatórias do Afrobasquet deste ano é o segundo maior “flash” desportivo verificado no país pós independência.

Afrobasquet: A derrota anunciada de Cabo Verde

O basquetebol é a segunda modalidade desportiva no país. É essa a razão por que ele tem sido privilegiado e acarinhado pelos sucessivos dirigentes da Direcção Geral dos Desportos (DGD). De todo o modo, é essa modalidade desportiva onde se tem verificado um nível elevada de desorganização e de decisões ilegais e que em nada dignificam o desporto nacional. Dúvidas não restam que o basquetebol é a modalidade que mais dinheiro gastou ao erário público num parâmetro comparativo com os resultados internacionais obtidos nessa modalidade.

Auditoria e Escândalo

Aguardemos a anunciada auditória externa para o apuramento dos desmandos, ilegalidades e eventual gestão danosa das anteriores direcções da FCBB, sendo que, da auditoria interna realizada pela direcção cessante, já havia indícios de questões susceptíveis de poder atribuir responsabilidade criminal a alguém. Torcemos, e gostaríamos que aqui também a culpa não morresse solteira. Sendo certo que, os valores e a dimensão verificadas no escândalo financeiro que ultimamente abalou o país não se comparam com a realidade do basquete, mas o pressuposto básico é igual e o princípio é o mesmo: o dinheiro público é de todos, deve ser gerido com responsabilidade rigor, e deve-se prestar contas a quem de direito da sua utilização e gestão. Mesmo os projectos desportivos financiados ou comparticipados por entidades privados estão sujeitos à fiscalização do poder público e da tutela do poder político.

Depois do escândalo verificado no futebol com o não apuramento da nossa selecção para os play of do mundial de França em 2014, a participação de Cabo Verde nas eliminatórias do Afrobasquet deste ano é o segundo maior “flash” desportivo verificado no país pós independência.

A novela do vai ou não vai para o Afrobasquet deixou a nossa comunidade desportiva e os amantes do basquete expectantes e divididos. Porem o seu desfecho era previsível para os mais atentos e aqueles que acompanham a modalidade de perto, ou seja: a nossa selecção iria participar ou a jeito ou à forca nessas eliminatórias, mas o fracasso dessa “operação” era evidente e conjecturável. Com efeito, face à intervenção musculada mas mal concebida dos dirigentes desportivos não federativos do país nesse projecto desportivo a balança penderia, quase que inevitavelmente para a decisão da Direcção Geral dos Desportos (DGD), e a participação de Cabo Verde seria à margem da Federação Caboverdiana de Basquetebol (FCBB), pois esta desde o primeiro momento se opôs veementemente contra essa decisão.

Perante as circunstância e condições que a operação Afrobasquet foi montada, qualquer observador atento e imparcial era capaz de prever a derrocada, que mais tarde se verificou, sendo notório que a nossa participação nessa prova nessas condições só podia redundar em fracasso. A vontade daqueles que foram democraticamente eleitos pelas associações regionais do basquetebol do país não imperou sobre aqueles que, de certa forma, foram nomeados dirigentes desportivos do país.

A FCBB que desde o primeiro momento foi contra a ideia de se impor ao país um projecto no mínimo disparatado, inconsequente e despesista, para além de, não conseguir o seu prepósito, não aguentou a alegada pressão, daqueles que afinal não foram eleitos dirigentes desportivos nacionais mas sim nomeados.

A Direcção da FCBB não embarcou nesse bote furado, mas infelizmente não consegui que Cabo Verde naufragasse nessa epopeia pois, a um dado momento pôs o cargo à disposição e mais tarde demitiu-se, por manifesta e declarada interferência daqueles que embora não detentores do poder decisório na questão, arbitrariamente acabaram por impor aos caboverdianos a sua vontade e um projecto falido ab início.

Num país e num continente onde o desporto é levado a sério as consequências de uma interferência política nas lides desportivas tem consequência desastrosas. Se a FIBA África tivesse um mínimo de rigor não permitiria a interferência ou tentativa de interferência dessa natureza no basquete nacional, e caso tal se verificasse sem a participação dos seus legítimos promotores, aplicar-se-iam sanções pesadas a Cabo Verde, que podiam chegar ao ponto da nossa suspensão da participação em provas desportivas internacionais do basquetebol.

A FIBA África teve um comportamento de parte directa do processo e com a colaboração da DGD conseguiu ter quatros países inscritos na eliminatória da zona II do Afrobasquet, mostrando serviço da zona junto do Continente Africano e da Federação Internacional de Basquete (FIBA). Pensamos que o país saiu mal na fotografia, e nosso basquete alinhou-se pelo mesmo diapasão, dos procedimentos dos dirigentes desportivos africanos.

FCBB e decisão ilegal da DGD

Sendo da competência da direcção da FCBB inscrever ou não a nossa selecção nacional de basquetebol sénior masculino nas eliminatórias do Afrobasquet, e optando a referida direcção pela nossa não inscrição, essa decisão era irrevogável por qualquer entidade político ou desportivo.

Tratando-se de um acto de gestão da direcção da FCBB consequentemente ela é da competência desse órgão executivo da entidade desportiva que gere o basquetebol nacional. A alteração da decisão da direcção da FCBB só se podia ocorre em duas circunstâncias: Numa assembleia geral extraordinária da FCBB convocada estatutariamente pelo órgão competente para o efeito (mesa da assembleia da FCBB) e com a ordem dos trabalhos com esse assunto por decidir cuja deliberação fosse nesse sentido. Numa segunda hipótese, por uma decisão judicial, transitada em julgado, proferida na sequência de uma acção formulado ao Tribunal competente, por quem, com legitimidade para demandar judicialmente, visse o seu pedido de alteração da decisão da direcção da FCBB procedente e consequentemente verificada manifesta violação por parte dessa direcção das normas estatutárias da federação, por violação das leis desportivas ou outras leis do país. É essa a formulação do princípio da separação dos poderes de órgão eleitos em todas as instituições públicas ou privadas do nosso Estado de Direito Democrático, do topo à base.

Sendo certo que, qualquer decisão da direcção da FCBB tomada contra a vontade daqueles que o elegeram tem as suas consequências em sede da avaliação do seu desempenho pelas suas associações filiadas, no âmbito do processo electivo dos órgãos dessa instituição, mas isso, “são contas de um outro rosário”.

A nossa ver, a verdade cristalina dessa questão é essa: a DGD inscreveu Cabo Verde nessa prova desportiva regional à revelia da FCB, utilizando expedientes e truques inaceitáveis.

Na nossa análise e que pensamos ser imparcial, e à margem de qualquer influência das partes, é nossa convicção que, a DGD ao chamar à Praia as associações regionais de basquete inscritas na FCBB, o que traduz na prática na convocação ilegal de uma assembleia geral dessa federação, teve um procedimento ilegal, contra os estatutos federativos e cometeu o seu primeiro erro publicamente conhecido com manifesta violação das leis desportivas em vigor no país. A agravante disto tudo é que a “pseudo” assembleia geral na sua primeira decisão, votou na sua maioria contra a participação de Cabo Verde nas eliminatórias do Afrobasquet. Para a tranquilidade e o sossego de muitos adeptos do basquete caboverdiano a nossa não participação estava segurada e feita a justiça. Eis que, nova ingerência da DGD veio determinar que o voto de certas associações regionais de basquete não era válido. Um verdadeiro embuste pois é do conhecimento público que, certas regiões desportivas onde nem sequer existe direcção da associação foram considerados para pronunciarem e os seus votos foram validados. São Vicente foi uma das regiões que viu o seu voto eliminado e a comunidade desportiva da ilha, na sua maioria, não gostou, nem aprovou essa decisão mais uma vez ilegal, violando o princípio da autonomia da associações desportivas . E a razão é simples. se São Vicente ou qualquer outra associação não podia votar, ela não devia ser chamada para participar.

Houve quem defendesse que, perante essa vontade exagerada, não perceptível e até deslumbrada da DGD na participação no Afrobasquet, a direcção da FCBB devia “dá pâ dode” e deixar o Estado de Cabo Verde gastar umas dezenas de milhares de escudos, e aceitar esse “desfile de vaidades”, e as decisões dos dirigentes desportivos nomeados prevalecessem sobre tudo e todos. Todavia a direcção da FCBB era irredutível.

A “novela Afrobasquet” continuou pois o objectivo quase obsessivo e determinado da DGD ainda não tinha sido conseguido. A direcção geral dos desportos aproveitou, talvez o único deslize que a direcção da FCBB cometeu neste processo, que foi ter posto o cargo à disposição, alegando pressões e interferência do poder político nesse processo, para, mais um vez, e em contra mão, nomear uma comissão de emergência para dirigir a caminhada supostamente triunfal do processo Afrobasquet, como se a nossa não participação nesse evento desportivo fosse alguma calamidade pública nacional.

A direcção da FCB que portara tão bem até essa altura; que tinha publicamente e inteligentemente fundamentado as razões da não inscrição de Cabo Verde nessa eliminatória; que tinha o apoio das associações que o elegeram, granjeou a simpatia e admiração da comunidade desportiva nacional, reuni assim todo o substrato e as condições para não baquear neste processo, porem acabou por “morrer na praia”, pondo o cargo à disposição.

Nós perguntamos: pôs-se o cargo à disposição de quem? Ficamos sem entender.

Um órgão federativo desportivo ou de outra natureza qualquer, eleito em assembleia geral, não pode por o cargo pelo qual foi mandatado à disposição de terceiros, de estranhos à estrutura federativa. Foi a entrega do ouro a aqueles que alegadamente e ilegitimamente estiveram a fazer-lhe pressão indevidamente. Como disse alguém, não pelas mesmas palavras e em outras lides: os cargos eleitos democraticamente nunca são postos à disposição de outrem.

Efectivamente, os cargos eleitos devem ser exercidos, de preferência até o fim do mandato ou pessoal e voluntariamente se pede a demissão, deixando o seu titular de o exercer.

Aproveitando a brecha concedida pela direcção da FCBB, a DGD nomeou a comissão atrás referida, ingerindo-se mais uma vez, abusivamente, nas decisões dos órgãos federativos do basquete. A comissão foi presidida por uma pessoa credível e que muito deu ao basquete caboverdiano enquanto dirigente federativo, mas manifestamente ilegal a nosso ver.

Contratou-se um trinador fora do projecto concebido pela direcção da FCB para a sustentabilidade desportiva e financeira do basquetebol nacional e com um grupo de jogadores que só se reuniram pela primeira vez em Mali, local da prima fase da eliminatória e a poucos dias do início do torneio, lançou-se na aventura apocalíptica do Afrobasquet.

A direcção do FCB num acto de coerência, de dignidade e por se ter cedido à pressão publicamente denunciada, demitiu-se. Aceita-se, e respeita-se essa decisão, mas não podemos concordar com ela pois , essa direcção foi eleita democraticamente por um período de três anos. A pressão externa não é razão para se demitir, quando se sabe que a razão esta do nosso lado e temos o apoio daqueles que nos elegeram e da comunidade desportiva da maioria da Nação.

Fragilidade e perda para Cabo Verde

De todo o modo o basquete e nosso dirigismo desportivo ficaram fragilizados e o país saiu a perder.

Não sabemos quantos treinos foram realizados antes da competição e nem como se planificou desportivamente essa participação, não sabemos quanto se pagou ao treinador estrangeiro que dirigiu a equipa, não sabemos quanto o país gastou nesse evento, mas seguramente foram gastos mais de seis mil contos, valor prometido à direcção cessante da FCBB, como participação do Ministério do Desporto nessa operação.

De umas coisas sabemos, e o país sabe: a operação Afrobasquet foi um fiasco, gastou-se dinheiro indevidamente, caiu uma direcção democraticamente eleita devida a alegadas interferências de ordem desportiva e pressões políticas exercidas sobre órgãos federativos da FCBB através da DGD e ninguém vai ser responsabilizado por isto.

Jogamos seis jogos, perdemos quatro, e ganhamos dois jogos disputados no Mali.

Perdemos todos os quatro jogos da segunda fase do torneio no Senegal e com equipas que habitualmente e em condições normais temos a obrigação de ganhar nomeadamente as selecções do Mali e do Conacri.

Convocada nova eleição dos órgãos federativos da Federação Caboverdiana de Basquete, com pessoas que acreditamos conhecedores do basquete, bem hajam e viva o nosso basquetebol.

O Presidente a Associação Regional de Voleibol de São Vicente - AG

Mindelo 05 de Março de 2017.

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