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3.126 cabo-verdianos pediram nacionalidade portuguesa 07 Abril 2017

Os cidadãos que pediram a nacionalidade portuguesa no ano passado foram essencialmente os oriundos do Brasil (10.063), Cabo Verde (3.126), Ucrânia (2.352), Turquia (1.704) e Angola (1.470).

3.126 cabo-verdianos pediram nacionalidade portuguesa

Os 35.416 pedidos que, segundo dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), deram entrada para obtenção de nacionalidade portuguesa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras emitiu 27.155 pareceres, dos quais 26.061 foram positivos e 1.094 negativos.

O RASI de 2016 adianta que dos 35.416 pedidos formulados para obtenção de nacionalidade portuguesa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras emitiu 27.155 pareceres, dos quais 26.061 foram positivos e 1.094 negativos.

O relatório indica que entre os requerentes da nacionalidade portuguesa no ano passado, além dos acima referidos (Brasil, Cabo Verde, Ucrânia, Turquia e Angola), há também registo de naturais da Guiné-Bissau (1.406), Índia (925), Israel (891) São Tomé e Príncipe (832), Moldávia (498), Roménia (367), Paquistão (317), Rússia (296), Nepal (268) e Moçambique (266) a pedirem a nacionalidade portuguesa.

O crescimento acentuado de pedidos de nacionalidade portuguesa por cidadãos oriundos de Israel e Turquia está relacionado com a alteração do regulamento da nacionalidade portuguesa relativo à naturalização de estrangeiros descendentes de judeus sefarditas portugueses, refere o documento.

De acordo com o RASI, a maior parte dos pedidos está relacionada com a aquisição da nacionalidade por naturalização (70%) e por casamento ou união de facto há mais de três anos com um cidadão português (14%).

A maior parte dos pedidos por casamento diz respeito aos naturais do Brasil (2.015), Cabo Verde (381), Guiné-Bissau (233), Índia (216) e Moldávia (132).

O RASI dá também conta de pedidos por cidadãos do Paquistão, Nepal, Bangladesh e Marrocos, não residentes em Portugal, e que apresentam o requerimento nas embaixadas desses países.

O mesmo documento indica ainda que "o número de informações negativas tem vindo a aumentar nos últimos dois anos devido ao acréscimo das solicitações efetuadas pela conservatória dos registos centrais, para ações complementares de averiguação e fiscalização sobre a existência ou não de casamentos de conveniência ou de utilização de forma fraudulenta do casamento para efeito de pedido de nacionalidade portuguesa".

Negócio da Índia denunciado na RTP em Agosto

A lei portuguesa (n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 308-A/1975) determina que os nascidos até 1961 nos antigos territórios portugueses de Goa, Damão, Diu e Nagar-Aveli conservam a nacionalidade portuguesa por transcrição. Os descendentes até terceiro grau bem como a mulher, casada, viúva ou divorciada conservam igualmente a nacionalidade portuguesa.

Numa reportagem que a televisão portuguesa passou em Agosto último, relata-se que é desconhecido o número exacto de cidadãos indianos que obtiveram a nacionalidade portuguesa recorrendo a documentos falsos.

Contudo, estima-se que sejam milhares. Como se apurou através da operação ’Livro Mágico’, há redes criminosas, actuando na Índia, que se dedicam a obter de forma ilícita documentos falsos e que a troco de milhares de euros oferecem a nacionalidade portuguesa.

Fontes: Lusa, site do SEF, RTP

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