ECONOMIA

A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

Empresários foguenses recebem sessão de esclarecimentos sobre OGE 2017 17 Fevereiro 2017

O Ministério das Finanças, em parceria com as Câmaras Municipais e as Associações Empresariais, realiza, esta sexta-feira, 17, no Centro de Emprego e Formação Profissional de S.Filipe, no Fogo, uma sessão para divulgar o Orçamento Geral do Estado para 2017. O encontro destina-se aos empresários da ilha e surge como forma de os fazer conhecer as principais alterações ocorridas no tocante ao regime de pequenas e medias empresas e outras medidas fiscais e de incentivos a serem implementadas.

Com aconteceu nas outras ilhas do país, a iniciativa é organizada pelos representantes da Comissão do Reforço Fiscal e tem por fim melhorar a apropriação pelo sector privado das principais alterações fiscais incorporadas no OE e seu impacto na actividade empresarial cabo-verdiana.

Conforme informações recolhidas junto do MF, os esforços empreendidos até à presente data não foram suficientes para resumir e informar cabalmente os operadores económicos quanto às principais alterações produzidas por essa legislação fiscal.

De ressaltar que foi já publicada a Lei n.º 5/IX/2016, de 30 de Dezembro de 2016, que aprova o Orçamento do Estado para 2017 (OE 2017). O Diploma foi classificado pelo Governo como “o principal instrumento de retoma do crescimento económico e da confiança dos nacionais”, cujas medidas deverão, na óptica do MF, impulsionar uma maior dinâmica ao sector privado cabo-verdiano.

Celso Lobo

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