OPINIÃO

A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

Um olhar às Famílias cabo-verdianas! 14 Julho 2017

Apesar dos ganhos que, felizmente, se registaram, no passado recente, graças a uma forte aposta nas grandes infra-estruturas e em programas geradores de rendimento e de emprego, virados para o empreendedorismo e direccionados para jovens e mulheres, hoje, mais do que percepção, o testemunho das famílias é de muita incerteza, de desesperança, desalento e de muita (in)felicidade, exactamente o contrario do cenário que o Governo e o partido que o sustenta, se propuseram e tanto propalaram durante as campanhas e que foram convertidos num Programa de Emergência no âmbito do Programa de Governação, aprovado pelo Parlamento.

Por: Vera Almeida

(Deputada da Nação)

Um olhar às Famílias cabo-verdianas!

Por: Vera Almeida

(Deputada da Nação)

Segundo a Constituição da República, a família é o elemento fundamental e a célula base de toda a sociedade, devendo ser protegida por esta mesma sociedade e pelo Estado, de modo a permitir a criação das condições para o cumprimento da sua função e para a realização pessoal dos seus membros.

Diferentes estudos de âmbito sociológico e a nível dos papéis sociais de género, mostram que a mulher é o núcleo da família cabo-verdiana, esteja ou não o pai presente, girando em torno dela toda a dinâmica económica e afectiva da família.

Embora segundo o IMC 2015, a população feminina tende a diminuir, ela ainda representa 48% dos 138 948 agregados familiares no país. Não menos importante é também o facto de que dos 39% dos agregados monoparentais, 33% são representados por mulheres, concentrando-se na sua maioria no meio urbano. Esta é, sem dúvida, uma questão que deve nos interpelar a todos, mormente o Governo da República que tem a responsabilidade de dotar o país de medidas públicas direccionadas, de âmbito social, económico, político e cultural, com vista a promover o desenvolvimento e o bem-estar das famílias cabo-verdianas, com a criação de empregos e geração de rendimentos, garantindo a sua continuidade enquanto fator primordial de desenvolvimento e crescimento da nação.

Apesar dos ganhos que, felizmente, se registaram, no passado recente, graças a uma forte aposta nas grandes infra-estruturas e em programas geradores de rendimento e de emprego, virados para o empreendedorismo e direccionados para jovens e mulheres, hoje, mais do que percepção, o testemunho das famílias é de muita incerteza, de desesperança, desalento e de muita (in)felicidade, exactamente o contrario do cenário que o Governo e o partido que o sustenta, se propuseram e tanto propalaram durante as campanhas e que foram convertidos num Programa de Emergência no âmbito do Programa de Governação, aprovado pelo Parlamento.

O pior disso é que volvidos cerca de 15 meses da governação do MpD, não houve, nem há sinais de mudança, e as famílias continuam a espera da tão prometida felicidade. A esperança de que a suposta inovação trazida pelo Governo com o Programa de emergência ou de curto prazo morreu na praia, pois as acções não saíram do papel e o Governo nunca mais se lembrou desse instrumento de gestão importante, desenhado para tirar o país da situação de calamidade que, supostamente, se encontrava. O Governo se propôs como uma grande medida de curto prazo, o Aumento do Rendimento, o Combate a Pobreza e a redução da precariedade através de politicas ativas de emprego, bastas vezes, utilizado durante as campanhas e que pressupunha um conjunto de acções a ser implementado em regime de urgência.

Ao invés disso, o que realmente se verificou e se verifica é (*) o aumento do desemprego, em mais de 9 mil pessoas, sendo que mais de metade desse número são mulheres, chefes de família, quando o compromisso é criar 45 mil postos de trabalho estáveis nesta legislatura, (**)são as consequências pelos despedimentos, em catadupa, na Administração Publica, com impacto direto nas famílias das empregadas domésticas que também se incluíram nesse numero de desempregados, quando o compromisso era, com base no mérito e no concurso dar oportunidades a todos (***)é o aumento dos preços dos bens essenciais como a água, a energia e os transportes, quando o compromisso era criar tarifas sociais para os mais carenciados. Acrescido a esse triste cenário, não se verificou o aumento do salario, nem das pensões, quando o compromisso era fazer a actualização anual dos mesmos, o que, efectivamente, acabou por reduzir os rendimentos das famílias e o seu poder de compra, e aumentou, sobremaneira, as despesas e a pobreza.

Uma das acções que muito se propalou no âmbito desta grande medida foi a criação do RI-Rendimento de Inclusão, como uma medida inovadora, quase revolucionária, que iria resolver os problemas de 25 000 famílias mais vulneráveis e garantir a dignidade daquelas em situações ou em casos de manifesta incapacidade de trabalhar. Apesar de se ter inscrito no OE/2017, uma verba no valor de 77 mil contos para beneficiar 1161 famílias, número muito inferior a média anual prometida, não se ouviu uma única palavra de satisfação ou de conforto para dirimir a expectativa criada. Sabe-se que o processo não está claro nem para os Serviços com esta responsabilidade e a selecção das famílias, cujo critério ainda se desconhece, aguarda pela Carta Social, que não se sabe para quando.

Desta forma, e por tudo isso, o Governo, para além de se apresentar sem uma visão clara para a promoção da coesão social, nas diferentes áreas de atuação, mormente naquelas como a Habitação, a Educação e a Saúde, onde se pode discriminar, positivamente, a mulher, enquanto núcleo da família, parece estar a recuar também, de forma clara, nos compromissos que assumiu com as famílias.

Na Habitação, por exemplo, desmantelou-se o PCPT-Programa Casa para Todos, passando para as Camaras os apartamentos da classe A, quando já se tinha feito, em muitos casos, uma pré-selecção, e vendendo a preço do mercado os das classes B e C, defraudando, uma vez mais, toda a expectativa criada no seio das famílias, para além de não se conhecer nenhum outro programa alternativo.

Na Educação os recuos são impressionantes, desde logo, com o desengajamento da FICASE que deixou de atribuir os subsídios aos estudantes universitários, de assumir o transporte escolar em tempo útil e de distribuir os kits escolares na dimensão que o fazia, aos filhos das famílias mais carenciadas.

Na Saúde, as listas de espera mantêm-se, quando não se agravam, a taxa moderadora não será mexida, por razões de operacionalidade e funcionamento dos estabelecimentos hospitalares e de saúde e a mulher vê-se privada de fazer a sua mamografia, por avaria, sine die, dos aparelhos.
E como um mal nunca vem só, acoplado a tudo isso está o risco eminente em relação ao cumprimento dos ODS como um compromisso mundial, por um lado, e, por outro, a geração de um ambiente familiar propiciador de desvios comportamentais dos seus agregados que desembocam na sua desestruturação, consequência de outros males sociais como a VBG, o consumo do álcool e de outras drogas ilícitas, o trabalho infantil, as crianças de rua e a delinquência juvenil, que vêm fustigando a nossa sociedade com o aumento da criminalidade e o sofrimento pela perda dos entes queridos.

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade






Mediateca
Cap-vert

Uhau

Uhau