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Olhar como Santa Luzia 25 Julho 2017

Sim, que destino dar a uma ilha há 550 e tal anos deserta, que o país não tem condições de garantir que não será coutada de malfeitores… base de mais insegurança nacional?

Por: Matilde Segredo

Olhar como Santa Luzia

1

Há menos de um quarto de século era uma ilha deserta. Sem nenhum atrativo. E um dia, em 2002, um cidadão teve uma luminosa ideia, partilhou-a, ninguém lhe quis pegar. Voltou a carregar década e meia depois, porque algo mudara: a ilha reserva da bioesfera, com o tempo podia vir a ter condições para fixar pessoas, ser ponto turístico, quiçá.
Com o tempo… talvez …em 2036.

2

Se tomarmos a decisão:
.
Que tal arrendar a ilha? Que outro destino dar a uma ilha há 550 e tal anos deserta, que o país não tem condições de garantir que não será coutada de malfeitores… base de mais insegurança nacional?

As vantagens são muitas do ponto de vista material:

Uma base em Santa Luzia garantiria que não há pesca ilegal, que não há embarcações a fazer descargas a bel-prazer de gente do mal, indiferentes às nossas leis.

3

Teríamos de mudar a CRCV, no seu artigo sexto, número três. O território! Nenhuma parte do território nacional é alienável. A sua inalienabilidade garante-a o Estado. O Estado não tem o direito de abrir mão dos seus direitos de soberania.

4

Mas será inalterável a integridade do território nacional? É imutável?

Abro o meu Jorge Miranda, que alguém já disse é sempre chamado à pedra em polémicas neste “Paralelo 14”. Não há nada humano que não possa ser objeto de mudança. (Precisava de o ler? Ou bastava ouvir a voz do trovador das ilhas?).

Então se é preciso olhar de longe, para ver melhor dou dois passos, regresso ao calhamaço. Sê-lo-á só por terna ironia, este volume enxutinho da nossa CRCV.

5

Aqui está o artigo 290.

Ah, és tu que tens de vestir nova roupagem! Viro-te do avesso, sim precisas de uma nova, nova redação. Mas para já, vamos focar-nos na nova “lei barreira”. Cai o “não” e …”pode ser objeto”. Começar de novo.

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