LEGISLATIVAS 2016

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Observadores da União Africana satisfeitos com o processo eleitoral em Cabo Verde 23 Mar�o 2016

Os Observadores da União Africana, que se encontram no país com o objectivo de avaliar o processo eleitoral, consideraram que a eleição Legislativas em Cabo Verde"respeitou todos os preceitos de liberdade os direitos civis fundamentais". Dizem ainda que foram transparentes, pacificas, livres e justas.

Observadores da União Africana satisfeitos com o processo eleitoral em Cabo Verde

“Notamos que as eleições parlamentares de 20 de Março tiveram lugar em conformidade com a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação e outros instrumentos que regem as eleições democráticas em África, bem como com o quadro jurídico em vigor em Cabo Verde”, disse a Chefe da Delegação, Zainabo Syçvie

Os observadores, cuja missão era avaliar a consistência, credibilidade das eleições de 20 de março, consideram que o processo das eleições foi transparente, e justo. O grupo felicita os Órgãos de Administração Eleitoral da República de Cabo Verde pela forma “independente, profissional e eficiente” com que conduziram o processo eleitoral”.

Constatam que os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) são selecionados por maioria qualificada dos membros da Assembleia Nacional, o que reflecte um consenso das principais forças políticas. A CNE, de acordo com as conclusões da Missão, é vista pelo actores do processo como um órgão independente, qualificado e competente.

Quanto à participação das mulheres, notaram, há uma boa representação da classe feminina nos órgãos de administração eleitoral. No entanto, criticam a sub-representação das mulheres como candidatas e como líderes de partidos a nível nacional. "Apenas 21% dos candidatos eram mulheres e apenas 14,6% cabeça-de-listas. Também apenas um dos seis partidos em contenda teve uma mulher como candidato ao cargo de primeiro-ministro” avança.

A avaliação sobre o ambiente ao redor das assembleias de voto é positiva, tendo em conta que “foi pacífico e tranquilo e não houve actividade de campanha visível num raio de 500 metros das mesas”. Mas, mesmo com o parecer positivo quanto ao processo, os observadores deixaram recomendações no sentido de melhorar os critérios que regem a democracia.

“Adoptar medidas legais ou outras para garantir que um número significativo de mulheres sejam selecionadas como candidatas e sejam eleitas como membros da Assembleia Nacional, melhorar a formação do pessoal eleitoral para assegurar a consistência na aplicação dos procedimentos. É importante também garantir a pontualidade dos membros das assembleias de voto que os materiais eleitorais chegam a tempo para evitar a abertura tardia das mesas”.

Estes observadores representam doze países, nomeadamente de Angola, Argélia, Burundi, Etiópia, Guiné-Bissau, Moçambique, República Democrática do Congo, Ruanda, Seychelles, Suazilândia, Togo e Tunísia.

Hélio Robalo

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