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Missão da CNDHC de Cabo Verde visita Portugal 04 Julho 2017

Uma equipa da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania encontra-se em missão de serviço a Portugal. A deslocação terá como principal objectivo promover a troca de experiências e explorar possibilidades de cooperação com instituições portuguesas que trabalham nas áreas de actuação da CNDHC (Direitos Humanos, Cidadania e Direito Internacional Humanitário). A missão resulta de uma colaboração com a Embaixada de Portugal em Cabo Verde e conta com o apoio do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde.

Missão da CNDHC de Cabo Verde  visita  Portugal

O programa da deslocação inicia com um encontro com a Embaixada de Cabo Verde em Portugal, estando também prevista uma visita ao Centro de Acolhimento de Doentes Evacuados do Instituto Nacional da Previdência Social em Lisboa.

O plano inclui um encontro alargado com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Portugal e com alguns membros desta instituição separadamente, nomeadamente a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade de Género, o Provedor de Justiça e o Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República.

Estão ainda previstas na agenda reuniões com o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com a Cruz Vermelha Portuguesa, a Amnistia Internacional, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), o Instituto de Apoio à Criança (IAC), e a Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo (ILGA).

Recorde-se que a CNDHC é um organismo que tem por missão contribuir para a promoção, protecção e reforço do respeito pelos Direitos Humanos e a densificação da Cidadania, funcionando também como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios e como uma instância de vigilância, alerta precoce, consultoria, monitoramento e investigação em matéria de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário.

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