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Guiné-Bissau: Eleição e tentativa do controlo do Supremo Tribunal 13 Abril 2017

A eleição para a escolha do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau deve ocorrer, esta quinta-feira,13, depois de ter sido adiada, no dia 04 deste mês, indicou um comunicado do órgão judicial. Nos bastidores, fala-se que esta é estratégica encontrada pelo Presidente José Mário Vaz para controlar o poder judicial, que inviabilizou, depois da demissão de Domingos Simão Pereira, os dois primeiros ministros nomeados por iniciativa presidencial.

Guiné-Bissau: Eleição e tentativa do controlo do Supremo Tribunal

Conforme a nota, ficaram esclarecidas todas as questões prévias levantadas por um dos dois candidatos que concorrem à liderança do STJ, os juízes conselheiros Paulo Sanhá, actual presidente, e Saido Baldé, ex-ministro da Justiça.

Revela a imprensa local que um dos candidatos levantou um «incidente de suspeição» em relação à comissão que irá presidir a votação e ainda quis que se esclareça, de antemão, qual é o verdadeiro universo de juízes com capacidade para votar.

Segundo a mesma fonte, a dúvida residia sobre o número e os nomes dos juizes-conselheiros e os desembargadores.

O comunicado emitido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial indicou que as duas questões foram esclarecidas, pelo que a votação deverá ter lugar nesta quinta-feira,13, na sequência de uma reunião de entendimento entre os dois candidatos.

Entretanto, segundo circula nos bastidores, essa eleição a nível do Supremo Tribunal da Justiça está a ser preparada, principalmente através do actual governo inconstitucional de Umaro Sissoco ainda em funções e os homens do presidente José Mário Vaz, para provocar mudança. É que o actual elenco de juízes comandado pelo presidente Paulo Sanhá – este candidata-se a mais um mandato – tem sido importante do ponto de vista democrático durante esse período da crise política na Guiné-Bissau, ao inviabilizar nomeações, processos contra dirigentes e leis inconstitucionais. Mas a comunidade internacional continua por actuar para restabelecer a ordem democrática na pátria de Amílcar Cabral.

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