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Guerra sobre saneamento no Sal: Lurec contesta as declarações do edil Júlio Lopes e denúncia falta da cobrança de 250 mil contos de taxas de lixo pela Câmara 20 Mar�o 2017

A Lurec - Ambiente e Construção, Ldª, accionista minoritário da empresa municipal de saneamento Salipma, encontra-se em pé de guerra com a Câmara Municipal do Sal. Em causa está a recente entrevista que o edil Júlio Lopes conheceu à TCV e Inforpress, onde, de entre outros questionamentos, criticou que a Salimpa, de capital maioritariamente municipal, tem um sistema de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) obsoleto e não está a cumprir as suas obrigações. Em comunicado remetido ao Asemanaonline, o gerente da Lurec, Simão Pedro Fortuna Sousa Ramos, ripostou, considerando que quem está a incumprir com a Salimpa é a Câmara Municipal que tem uma divida acumulada de 20 mil contos e está por cobrar as taxas de lixo acumuladas desde de 2010, cujo montante total ultrapassa os 250 mil contos.

Guerra sobre saneamento no Sal: Lurec contesta as declarações do edil Júlio Lopes e denúncia falta da cobrança de 250 mil contos de taxas de lixo pela Câmara

Conforme o documento, a Lurec fez questão de realçar que, apesar da comunicação social não ser o meio mais adequado, é sua obrigação esclarecer a opinião pública, principalmente os utentes do Sal, sobre as declarações preferidas pelo presidente Júlio Lopes sobre a problemática do saneamento no Sal.

«A Lurec tomou o conhecimento da entrevista concedida à Inforpress e TCV, pelo Sr Presidente da Câmara Municipal do Sal no passado dia 16 de Março, e publicado na edição online do mesmo dia, e, a bem do esclarecimento dos munícipes e do público em geral, entende por bem manifestar o seu desconforto em prestar este esclarecimento fora do local próprio, a Assembleia Geral da Salimpa, local onde o Sr Presidente não marcou ainda presença, enquanto representante da accionista maioritário que é a Câmara Municipal do Sal , desde que tomou posse, embora sucessivamente convocado para a reunião».

Diante disto, a gerência da Lurec desafia ao edil do Sal a estar presente, no dia 31 de Março, na próxima Assembleia Geral da Salimpa, onde pode questionar e sugerir medidas a serem implementadas pela empresa. « Para que não restem dúvidas sobre a postura da Lurec no seio da SALIMPA, desafiamos uma vez mais o Sr Presidente da Câmara Municipal do Sal a estar presente na Assembleia Geral da empresa de que é accionista maioritária, onde poderá sugerir todas as melhorias no sistema que tenha em mente e exigir o cumprimento das obrigações à administração eleita por unanimidade dos accionistas», afirma Simão Pedro Fortuna Sousa Ramos, para quem « vir agora a sugerir como novidade decisões que já estão tomadas há mais de um ano e em implementação, parecem despropositadas e desconfortáveis, mesmo para quem as faz».

O presidente do CA da Lurec diz lamentar o facto de o presidente da Câmara desconhecer os números e factos que revelou na entrevista concedida sobre o lixo e o modelo de exploração vigente na ilha. «O Sal produz, neste momento uma média de 35 toneladas de lixo diárias, quantidade prevista a alcançar apenas em 2020. Daí que, a Salimpa tenha tido a necessidade de adquirir mais uma viatura em 2016, sem qualquer comparticipação ou apoio de quem quer que seja, estando neste momento dotada de mais viaturas do que previa o estudo inicial da concessão, embora sejam ainda insuficientes para os desafios presentes».

Meios e postura da Câmara

Referindo-se à afirmação de Júlio Lopes de que o Sal tem um sistema de deposição obsoleto, Simão Pedro Fortuna Sousa Ramos considera que Lopes está a ignorar, não se sabe com que intenção, os meios que a Salimpa dispõe neste momento. «A empresa tem o único compactador de resíduos que existe em Cabo Verde a compactar os RSU no aterro controlado; Adquiriu em 2016, com chegada a Cabo Verde para a 1ª semana de Abril próximo, uma Unidade de Triagem de RSU, precisamente com o intuito de reduzir a colocação em aterro e Reciclar grande parte, a maior, diga-se, do lixo produzido na ilha».

O comunicado diz ainda que a administração da Salimpa propôs, na perspectiva de melhorar o seu trabalho de saneamento no Sal, aos accionistas a antecipação dos investimentos previstos para 2020. Precisa que deles fazem parte a aquisição de 200 novos contentores, mais uma viatura de recolha indiferenciada, uma outra de recolha selectiva e uma varredora mecânica e dois aspiradores de Rua. O pacote Inclui ainda a aquisição de uma unidade de fabricação de Biodiesel (já licenciada pela Direcção Geral de Ambiente).

Critica a Lurec que esse plano sequer foi aprovado até hoje pela Câmara Municipal, o que inviabilizou a realização desses investimentos essenciais para a melhoria do serviço a ser prestado na ilha. « Esta proposta foi presente à Assembleia Geral de 7 de Fevereiro, à qual o Sr Presidente não compareceu e na qual o representante da Câmara Municipal se recusou a discutir ou a votar, alegando não ter sido mandatado para o efeito. Voltada a discutir, na continuação da Assembleia Geral, realizada a pedido da Câmara Municipal em 6 de Março, voltou a Câmara a assumir a posição de não votar a proposta de antecipação dos investimentos, alegando estar ainda a estudar a proposta».

Dívidas e taxas acumuladas

Salienta o documento que «mais perplexa fica a Lurec quando o presidente da Câmara diz que a Slimpa não está a cumprir com as suas obrigações». É que, segundo salienta a mesma fonte, as obrigações da Salimpa estão balizadas em contractos, que a Câmara Municipal tem poder de fiscalizar e a obrigação de fazer cumprir – nunca houve, diz, notificação da Câmara Municipal nesse sentido.

Para a Lurec, quem está incumprir com a Salimpa é a Câmara, que tem uma divida de 20 mil contos por liquidar. “Quem está em incumprimento com a Salimpa é a Câmara Municipal, aliás sua principal cliente, que vai acumulando dívidas que já ultrapassam os 20 mil contos, devidamente confirmadas pelos serviços da CMS e sobre as quais o Sr Presidente não se quer pronunciar certamente. Nesse caso sim, há incumprimento, e nos termos dos contractos celebrados, foi a CMS notificada para sanar esse incumprimento, o que ainda não aconteceu».

O presidente do CA da Lurec reconhece, no entanto, que o residente da Câmara Municipal do Sal tem razão quando afirma que o valor das taxas é suficiente para pagar o tratamento do lixo que a ilha produz neste momento.
«O problema é que as taxas emitidas e não pagas pelos utentes, desde 2010, atingiam, em 31/12/2016, o valor de 250.000 Contos. E os serviços de cobrança coerciva, que é da responsabilidade exclusiva da Câmara Municipal, ignoram este dado fundamental e nada fazem para o reverter», critica Simão Pedro Fortuna Sousa Ramos, garantindo que a sua empresa está disponível em tudo fazer para, junto da Câmara, tomar as medidas consideradas necessárias para que a Salimpa possa garantir um melhor serviço de recolha e tratamentos de lixos e resídios solos no Sal.

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