ECONOMIA

A SEMANA : Primeiro di?rio caboverdiano em linha

Governo : Privatizações a caminho e menos Estado Social 06 Agosto 2017

O Governo cabo-verdiano anuncia que pretende arrecadar 90 milhões de euros com a reestruturação, privatização ou concessão de 23 empresas públicas até 2021, entre elas a companhia aérea TACV. Com isto, está relançado o neo-liberalismo típico de partidos de direita, como é o caso do MpD, que apostam fortemente na economia de mercado e menos Estado social.

Governo : Privatizações a caminho e menos Estado Social

Como aconteceu na década de 90, vem aí a onda de privatizações e concessões de empresas públicas ou de capital misto. Para alguns economistas, é o relançamento do neo-liberalismo típico de partidos de direita, como é o caso do MpD, que apostam fortemente na economia de mercado e menos Estado social.

Ouvidos por este jornal admitem que a medida pode ter vantagem e desvantagens para o actual governo de Ulisses Correia e Silva. Dizem que, por um lado, pode significar a saída do Estado de empresas públicas onde gasta muito dinheiro, como é o caso da TACV, e passá-lo para o sector privado. Como consequência, poupa-se dinheiro, deixando de injectar recursos de contribuintes a empresas deficitárias.

Mas a medida, segundo os interlocutores deste jornal, tem o seu lado negativo. É que vai ter os seus custos sociais, já que, além de provocar despedimento de trabalhadores, o Estado deve sair de algumas empresas com forte intervenção social - casos dos Correios, Garantia, IFH, Emprofac, a própria ASA e Enapor. Ou seja, a economia do mercado deve regular tudo através dos novos donos privados ou que beneficiam da concessão, que vão aplicar os preços conforme os custos dos factores de produção.

Para analistas, no fundo, significa ter menos Estado Social. Por isso, tendo em conta a pobreza extrema existente em Cabo Verde, o governo tem o desafio de, simultaneamente, produzir medidas de políticas para corrigir os desequilíbrios - evitar muitos cortes nas prestações sociais como aconteceram com o governo de Paços Coelho em Portugal que fez um só mandato - que normalmente a economia do mercado - associado a privatizações - cria em relação às camadas sociais mais pobres. Caso contrário, mesmo sendo o MpD um partido de direita, de nada serve o slogan da campanha «governar mais para as pessoas», alertam observadores independentes.

23 Empresas a privatizar e receitas a mobilizar

Entretanto, o Governo cabo-verdiano anuncia que pretende arrecadar 90 milhões de euros com a reestruturação, privatização ou concessão de 23 empresas públicas até 2021, entre elas a companhia aérea TACV

Segundo a Lusa, as receitas foram projetadas na agenda de privatizações, concessões e parcerias público-privadas, cuja resolução foi publicada no Boletim Oficial (BO) e que entrou esta sexta-feira em vigor.

Entre as empresas que o executivo pretende privatizar até 2021 está a transportadora aérea TACV, cujo decreto para venda do negócio internacional já foi aprovado pelo Conselho de Ministros, uma semana após deixar de voar a nível doméstico.

Pressionado pela dívida pública, pela urgência de fazer crescer a economia e com recomendações do FMI, a maior urgência é, prossegue a mesma fonte, a venda da TACV, que acumula 90 milhões de passivo e representa um encargo mensal para o Estado de cerca de um milhão de euros.

Diz ainda a Lusa que o Governo cabo-verdiano também pretende vender ou concessionar empresas ligadas aos setores da água e energia (Electra), telecomunicações (NOSi e CV Telecom), portos (ENAPOR), aeroportos (ASA), produção e comercialização de medicamentos (Emprofac), imobiliária (IFH), estaleiros navais (CABNAVE), correios, Escola de Hotelaria e Turismo, seguro (Promotora).

Com as privatizações, o executivo de Ulisses Correia Silva traçou, avança a referida agência, alguns objectivos, como aumento da eficiência, produtividade e competitividade da economia e das empresas, criar novas oportunidades de negócio, atrair o setor privado, modernizar o tecido empresarial, reduzir o peso do Estado e da dívida pública na economia e defesa do património. C/Lusa

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade






Mediateca
Cap-vert

Uhau

Uhau