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S.Filipe: Dirigentes do ME discutem o funcionamento do sistema educativo 06 Abril 2018

Termina, esta sexta-feira,06, o encontro de dirigentes dos serviços centrais e desconcentrados do Ministério da Educação (ME), na cidade de São Filipe do Fogo. Esta sessão do Conselho do Ministério da Educação (CME) é para “discutir, partilhar e consensualizar” várias questões relativas ao funcionamento do ensino em Cabo Verde.

S.Filipe: Dirigentes do ME discutem  o funcionamento do sistema educativo

Uma das matérias em pauta é análise do diploma que estabelece a organização, competências e normas de funcionamento das delegações concelhias da educação, diploma que estabelece a configuração da rede escolar, e o que define os órgãos, as formas e regras de orientação, administração, gestão e funcionamento dos estabelecimentos de ensino.

Durante o encontro de dois dias - arrancou nesta quinta-feira nas instalações do Centro de Emprego e Formação Profissional da cidade dos sobrados, dirigentes do ME vão partilhar, além do pacote legislativo em processo de revisão, o normativo sobre o novo sistema de avaliação, assim como as principais alterações introduzidas à lei de bases do sistema educativo.

Em nota de imprensa, o Ministério da Educação avança que os responsáveis vão analisar ainda o diploma que fixa o suplemento remuneratório a atribuir ao director e subdirector do conselho directivo do agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas e ao coordenador, integradas no agrupamento.

O balanço a meio percurso do ano lectivo 2017/2018, apresentações das projecções para o ano lectivo 2018/2019, o balanço da implementação dos programas socioeducativos, o exercício do poder disciplinar, apresentação da proposta de normativo do novo sistema de avaliação das aprendizagens e da lei de base do sistema educativo perspectivas para o ano lectivo 2018/2019 serão outras matérias a serem analisadas no encontro referido.

Mas os pontos da agenda não ficam por aí. A nova filosofia da Gestão, partilha da lista actualizada de escolas isoladas, desafios da descentralização da execução orçamental, matriz PEDS: discussão e as orientações fixação de metas concelhias e indicadores, constituem outros assuntos a serem apreciados neste Conselho do Ministério de Educação em S. Filipe.

De realçar que o Conselho do Ministério da Educação é um órgão consultivo de natureza técnica e administrativa, constituído pelos dirigentes dos serviços centrais e desconcentrados. Tem como a principal função definir orientações que informam as políticas e actividades do Ministério da Educação.

Esta sessão do CME decorre à margem do primeiro encontro da educação especial que reuniu durante três dias delegados do Ministério da Educação e técnicos da área de necessidades educativas especiais de todos os concelhos de Cabo Verde.

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